Toffoli restringe divulgação de viagens de ministros do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (foto), determinou que as viagens realizadas por ele e seus colegas de tribunal a serviço não sejam mais divulgadas de forma detalhada pela corte. A diretriz faz parte da resolução publicada por Toffoli em 11 de março deste ano que regulamenta o uso de passagens e concessão de diárias no âmbito do STF.

Na resolução, há um capítulo específico que trata da publicidade sobre esses deslocamentos a trabalho. As viagens de servidores, juízes convocados e colaboradores a serviço do tribunal, por exemplo, devem continuar a ser divulgadas em detalhes no boletim do STF, incluindo a descrição do motivo, a origem e o destino, o período de afastamento e os valores gastos. Já no caso das viagens realizadas pelos ministros, a resolução prevê a divulgação de apenas uma “despesa mensal individualizada”.

“Por razões de segurança, o extrato relativo à emissão das passagens em benefício dos ministros conterá apenas a informação da despesa mensal individualizada”, diz o texto. Caso um servidor, juiz auxiliar ou mesmo colaborador do Supremo tenha que acompanhar o ministro no mesmo voo, será tornada pública também apenas uma informação resumida do deslocamento.

A iniciativa é uma mudança em relação à postura que o STF vinha adotando até o ano passado. No site da corte, por exemplo, uma viagem que Toffoli realizou em maio de 2018 para a Rússia está descrita em detalhes. Na ocasião ele foi participar do VII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo. Informações como essa não estarão mais disponíveis ao público.

Além das viagens a serviço, os ministros ainda contam com uma cota anual de passagens para serem utilizadas a título de “representação institucional” que, neste ano, ficou estabelecida em 60 mil reais de acordo com a resolução de Toffoli. Esse valor é reajustado anualmente e as passagens emitidas por meio dessa cota não podem ser utilizadas para viagens em que os ministros participem de eventos para os quais são remunerados.