Toffoli pauta processo que pode anular condenação de Lula e validade da delação da JBS para 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira, 17, o calendário dos principais julgamentos que serão enfrentados pela corte no primeiro semestre de 2020. Entre os casos que serão apreciados está o que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o Sítio de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira, 17, o calendário dos principais julgamentos que serão enfrentados pela corte no primeiro semestre de 2020. Entre os casos que serão apreciados está o que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o Sítio de Atibaia. O petista foi condenado a 17 anos de prisão por empreiteiras terem realizado reformas no imóvel.
O processo analisa se os réus que são delatores devem apresentar suas defesas na fase de alegações finais antes dos que não assinaram acordos de colaboração. Em outubro, o STF chegou a decidir, por 7 votos a 4, que os prazos deveriam ser distintos. Por causa dessa decisão, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, teve uma condenação do então juiz Sergio Moro anulada.
Embora tenha decidido pela distinção dos prazos, a corte não chegou a uma conclusão sobre em quais casos essa posição deverá ser seguida. O julgamento para decidir essa questão, segundo o calendário divulgado por Toffoli, será retomado em 25 de março e pode resultar em várias anulações de processos da Lava Jato.
A corte também discutirá no próximo ano a validade do acordo de colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F, dono da JBS. Em 17 de junho, Toffoli pautou o julgamento para decidir se a turma de Joesley Batista e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot cometeram irregularidades durante as negociações dos acordo. A decisão também deverá abordar se, em caso de rescisão das delações, as provas ainda podem ser utilizadas.
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Comentários (10)
Julieta
2019-12-18 16:25:45O Brasil merece um STF melhor, isento, mais competente,que pense no povo, não no Projeto de poder do seu padrinho.
MARCOS
2019-12-18 11:19:28Não seria um comentário, seria mais uma análise: 49 pessoas expondo suas opiniões e não vi nenhum petista elogiando o Tofinho. Curioso esse sintomático desaparecimento dos voluntariosos e apaixonados vermelhos que têm sempre opinião sobre tudo.
Marco
2019-12-18 11:12:09Pacotão "beija-mão" em ação.
ROSALIA
2019-12-18 11:07:40Eles nao desistem . Como nao são eleitos pelo povo, fazem "ouvidos poucos e moucos" aos anseios da população e como se julgam onipotentes, mudam ou interpretam a lei a seu bel prazer!
Vilma Brito
2019-12-18 10:46:10Os políticos que tem nome e CODINOME e o Ministros dos STF PRÓ-CORRUPÇÃO, se colocaram compreensívelmente, numa bolha cega e surda, que está cada mais vez visível, aos brasileiros e pelos países onde a esquerda não é sinônimo de desviadores de dinheiro público. Até Marcinho VP, do presídio de segurança máxima, ponderou que tivesse seguido com os roubos por toda sua vida, não conseguiria chegar a 1% do valor que contabiliza a delação do PALLOCI.
Carlos
2019-12-18 10:17:53Lava Toga já, para o bem do Brasil! Mais indícios a cada dia. Chega de corrupção e de impunidade!
SILVIA
2019-12-18 10:13:46ele nao vai parar, duro mesmo e saber que o cargo dele e vitalicio.
Junia
2019-12-18 09:08:59Toffili Vergonha nacional
Lauro
2019-12-18 08:17:22O amigo do amigo do meu pai. Ora, basta esta alcunha ao grande, magnífico, explendido "excelência" toffoLÍ". Quando eles próprios, do "S"uspeito "T"rambiqueiro "F"acaltrueiro, estavam tramando sobre o compartilhamento da informações do ex-COAF, o ToffoLÍ tremia na base com medo que isto o acançasse e à sua mulher. Safado e canalha.
MARIO KUME
2019-12-18 07:50:18Ainda continua esta lenga lenga do STF... Nós brasileiros de bem precisamos agir contra estes bandidos antes do processo ir ao plenário porque de lá só sai "m". Não podemos ficar vendo passivamente o que estes caras fazem lá !!!