Teto do ICMS: texto será votado na próxima segunda

Durante a reunião de líderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende votar o projeto de lei que estabelece um teto de 17% sobre o ICMS de combustíveis, energia e serviços de comunicação e duas PECs dos combustíveis na segunda-feira da semana que vem.

O relatório de Fernando Bezerra (MDB-PE) deveria ter sido apresentado hoje, porém o parlamentar disse há pouco que ainda vai realizar novas reuniões com os governadores para apresentar uma proposta que contemple as demandas do governo federal e dos governadores.

O texto será reapresentado amanhã.

Em relação ao projeto do teto do ICMS, Bezerra declarou que não deve fazer mudanças em relação ao material aprovado pelos deputados em 25 de maio.

Além de seu relatório sobre a alíquota máxima do ICMS, duas Propostas de Emendas Constitucionais devem ser apresentadas até quinta-feira, também para tentar reduzir o valor dos combustíveis. Uma, de autoria do líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO), vai regulamentar o mercado de etanol no Brasil; a outra, de Bezerra, deve tratar sobre uma nova flexiblização do teto de gastos.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que, em troca do apoio dos governadores ao projeto, poderia compensar os estados com recursos da Petrobras e da Eletrobras.