TCU forma maioria para aprovar leilão do 5G, mas julgamento não é concluído

O Tribunal de Contas da União formou maioria para aprovar o edital desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações para o leilão da tecnologia 5G, a internet móvel de quinta geração. A corte avalia os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais do programa.

O julgamento, contudo, não será finalizado ainda nesta quarta-feira, 18, pois o ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo -- ou seja, mais tempo para a análise. Cedraz avaliou que o edital chegou ao TCU "incompleto", embora tenha sido elaborado com "lentidão", o que comprometeu a elaboração de um voto conclusivo. "As pendências foram sanadas a apenas exatos 54 dias", pontuou.

Ainda assim, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, comemorou o placar nas redes sociais. "É estratégico. Logo teremos o 5G, que tornará o Brasil ainda mais competitivo globalmente", escreveu.

Relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro votou de forma favorável à desestatização do 5G. Seguiram o mesmo entendimento Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Benjamin Zymler, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Faria pretende realizar o leilão entre o fim de setembro e o início de outubro. O Ministério das Comunicações afirma que, além de benefícios relacionados à conectividade, como maior velocidade e cobertura ampliada, a tecnologia permitirá aplicações com ganhos de produtividade e inclusão digital. Mineração, agricultura, saúde e educação integram as áreas a serem beneficiadas com o 5G.

A Anatel calcula que o leilão deve movimentar pelo menos 45,7 bilhões de reais. Do total, 37 bilhões de reais se referem a compromissos de investimentos. O restante será arrecadado pelo Tesouro Nacional.