Sylvia Steiner: o efeito do TPI no Conselho de Segurança
Ex-juíza do TPI, Sylvia Steiner analisa como o tribunal pode estimular eventuais reformas de órgãos deliberativos das Nações Unidas
Em entrevista à Crusoé, publicada na edição desta sexta-feira (24), Sylvia Steiner analisa como o Tribunal Penal Internacional (TPI) pode estimular eventuais reformas no Conselho de Segurança da ONU (foto).
A ex-juíza do TPI explica que, apesar de não integrar as Nações Unidas, o tribunal "converge" com a ONU no tocante aos crimes de agressão, que envolvem o ataque de um Estado à soberania de outro, como na guerra na Ucrânia.
"Cabe ao Conselho de Segurança declarar se existe estado de agressão. Na hipótese de silêncio do conselho, o procurador do Tribunal Penal Internacional pode propor uma ação penal", disse a ex-juíza do TPI.
Clique no vídeo abaixo para assistir ao corte extra da entrevista com Sylvia Steiner.
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Comentários (1)
Odete6
2023-03-26 03:08:30Interessante, CAIO MATTOS...🙂....