Supremo retoma julgamento do ex-deputado federal Aníbal Gomes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta terça-feira, 9, o julgamento de uma ação penal contra o ex-deputado federal Aníbal Gomes, do DEM do Ceará. Aníbal foi parlamentar entre 1995 e 2018 e, na última eleição, ficou como suplente - ele chegou a ocupar o mandato no ano passado, durante cinco meses.

Aníbal e o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá foram denunciados por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público Federal, em 2008, Gomes teria recebido propina de um escritório de advocacia que representava empresas com atuação na área de navegação, para atuar na Petrobras e obter um acordo extrajudicial. Segundo a PGR, o deputado teria oferecido 800 mil reais ao então diretor da estatal, Paulo Roberto Costa.

A defesa tentou anular o julgamento, com pedidos de análise presencial da ação penal pela Segunda Turma, mas a solicitação foi rejeitada pela corte. Aníbal Gomes começou a ser julgado no ano passado. Em sustentação oral, a defesa do ex-deputado apontou a ausência de elementos de prova que confirmem a delação premiada de Paulo Roberto Costa. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello já votaram pela parcial procedência da ação.