Supremo julga doação de sangue por homossexuais nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 11, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a legalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que restringem a doação de sangue por homossexuais. O julgamento começou há quase três anos, mas foi interrompido por um pedido...
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 11, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a legalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que restringem a doação de sangue por homossexuais. O julgamento começou há quase três anos, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Portarias do governo consideram como “inaptos” para doar sangue homens que mantiverem relações sexuais com outros homens até 12 meses antes da data do procedimento. Os ministros vão analisar a adin ajuizada pelo PSB em 2015. O partido classifica as restrições como um “absurdo tratamento discriminatório”.
O relator, ministro Edson Fachin, considerou a regra preconceituosa e julgou procedente a ação. Ele foi seguido pelos ministros Roberto Barroso, Luís Fux e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes julgou parcialmente procedente a adin. Para ele, os homossexuais podem doar sangue, mas o material deve ficar armazenado temporariamente para testes. O julgamento será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes.
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Comentários (10)
Márcia
2020-03-11 19:56:09Boa noite . Para que não ocorra discriminação com os homossexuais, lésbicas e bissexual, a decisão deve ficar com o ministro da saúde e o órgão responsável pela entidade médica ... acaba com isso a polêmica sobre esse assunto... cada um no seu quadrado .
SERGIO
2020-03-11 19:31:36Tudo em saúde é probabilidade. Um cara homossexual tem muito maior(5 x) probabilidade de ser portador do HIV do que um hetero. Por que então a população deveria correr esse risco? Minha sugestão, todos os ministros e seus respectivos familiares e, também, aqueles favoráveis, devem sempre receber sangue, quando precisar, de um doador homossexual!! Assim, resolvemos de forma democrática esse assunto!!
ANTÔNIO
2020-03-11 17:43:36Supondo-se que uma pessoa hetero com AIDS venha a doar sangue normalmente (não é impedido), o que acontece? Os técnicos da saúde detectarão que o sangue não está apto a ser doado, simples assim. O importante é que neste exemplo, o hetero não foi proibido de doar. Agora imagina um cidadão homossexual, sem doença alguma e com a saúde em dia sendo proibido de doar, antes mesmo do técnico de saúde testar se o sangue está apto ou não. É um exemplo claro e flagrante de preconceito!
RONALDO
2020-03-11 17:06:26Acho que este assunto deveria ser decidido pelas autoridades de saúde, que tem competência para isto.
PEDRO
2020-03-11 16:38:18Indecentes, os ministrogildis também são formados em Medicina.. tenham dó..
Juca
2020-03-11 16:26:17Ué, sempre pensei que todo material coletado era testado antes, afinal há muitas doenças transmissíveis através do sangue.
Luiz
2020-03-11 16:09:10Nao entendo como o STF pode decidir sobre doação de sangue. É uma questão de saúde. Resta saber qual prazo para que o vírus HIV por exemplo pode ser detectado.
Eduardo
2020-03-11 15:17:21O voto dos senhores ministros não deve ser dado com base em fatores políticos, religiosos, sociais... Trata-se da vida das pessoas. Este voto tem que ter lastro de absoluta certeza científica. Por mais democrático seja o país, e não é o caso do Brasil, vida não deve ser decidida no voto, não é mesmo?
Alexandre
2020-03-11 14:52:55Tem nada mais urgente prá fazer, não?.... Enquanto isso, centenas de ações contra criminosos (a maioria 'amigos' dos doutos) com foro privilegiado estão prescrevendo.... Ficam sentados em cima de processos, como se seus c.ú.s pudessem decidir... Uhm... ok, em alguns casos, tem influência, né?...
Maria
2020-03-11 14:52:41Data vênia é um assunto médico que não é da alçada do STF .