Supremo forma maioria para liberar fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para autorizar a liberação de 4,9 bilhões de reais para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundão eleitoral. O valor é mais do que o dobro do montante usado na campanha das eleições municipais de 2020. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 3, após...
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para autorizar a liberação de 4,9 bilhões de reais para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundão eleitoral. O valor é mais do que o dobro do montante usado na campanha das eleições municipais de 2020. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 3, após um pedido de vista registrado na última sessão de fevereiro.
A verba do fundo eleitoral foi definida pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro. O dinheiro vai bancar a propaganda dos candidatos que disputarão as eleições em outubro.
Foi da ministra Rosa Weber o sexto voto favorável à liberação do fundão de 4,9 bilhões de reais. Ela criticou o valor alto, mas lembrou que é atribuição do Congresso definir os recursos destinados às campanhas eleitorais. Rosa Weber disse que partilha do "desconforto" com relação ao aumento excessivo do fundão, muito acima da inflação, mas afirmou que o financiamento público impede a “indevida dependência do poder econômico por parte dos agentes políticos”.
Para 2022, inicialmente, o governo propôs 2,1 bilhões de reais às candidaturas - valor próximo ao da eleição de 2018. Em princípio, o Congresso ampliou o espaço no orçamento para o financiamento de campanhas para 5,7 bilhões de reais. Depois, no entanto, fixou a quantia em 4,9 bilhões de reais.
A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Partido Novo contra o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que determina a adição ao fundo eleitoral de um valor correspondente a 25% da soma das dotações previstas para a Justiça Eleitoral em 2021 e 2022. Foi graças a esse dispositivo que o montante a ser aplicado no fundão cresceu.
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Comentários (10)
Ayrton
2022-03-04 11:20:16Foram os responsáveis pela criação do mostro , e agora perderam o controle, como essa dinheirama seria bem vinda na ciência educação ou saúde, mas esse é nosso Brasil ,vergonhoso que lembramos na hora de votar pra mudar esses sugadores de recursos.
Odete6
2022-03-04 03:41:13Caro compatriota PAULO, embora sempre elevadas todas as suas colocações, não se pode esquecer que a Suíça é lavanderia de dinheiro sujo do mundo inteiro. Podemos apreciar algumas atitudes e condutas do país. Apenas isso.
PAULO
2022-03-03 23:55:511- Eu gosto cada vez mais da Suíça, ainda mais agora, que ela deixou de lado a sua neutralidade histórica, condenando a Guerra do Putin. Na Suíça, Putin não existiria, pois o poder é descentralizado. Poucos na Suíça, sabem o nome do seu presidente. Então lá, os populismo não prospera. No Brasil todos sabem quem é o PR, pois o poder é centralizado em Brasília, sendo de lá que se decide, para onde vão os nossos recursos. No Brasil Putin chegaria a PR, e também poderia iniciar a sua guerra.
Helio
2022-03-03 23:15:13Onde supremo deveria atuar , se omite ? Atua para proteger corruptos . Vamos liberar Eduardo Cunha , Sérgio Cabral , Aécio , todos delatores e corruptos lava jato. Mande prender Sérgio Moro …..
Nyco
2022-03-03 22:48:21O PTRalha criminoso preferiu se abster de comentar a matéria. Se ele falar pode colocar em risco o seu 'bico' aqui no folheto.
Marcos
2022-03-03 22:16:395TF vergonha nacional, mundial, espacial, interplanetária e o carvalho a quatro Bando de Bandidos estamos no togaquistão 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Odete6
2022-03-03 20:47:50Isso é um acinte, um deboche, uma afronta aos FAMÉLICOS BRASILEIROS e a TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA DESSA TRAGÉDIA DO NOSSO POVO!!!!
Odete6
2022-03-03 20:46:51Isso é um acinte, um deboche, uma afronta aos FAMÉLICOS BRASILEIROS e a TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA DESSA TRAGÉDIA DO NOSSO POVO!!!!
João
2022-03-03 19:16:42Será que teve rachadinha??????
João
2022-03-03 19:07:35Que surpresa!!!! Nunca imaginei que eles aprovassem….kkkkkkkkkk