STF aposta em acordo entre estados sobre royalties do petróleo
Ministros do Supremo Tribunal Federal apostam que os governos estaduais chegarão a um entendimento em relação à distribuição dos royalties do petróleo antes do julgamento da ação que vai definir o novo modelo de partilha dos recursos. A análise da ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei de 2012 que definiu regras de distribuição dos...
Ministros do Supremo Tribunal Federal apostam que os governos estaduais chegarão a um entendimento em relação à distribuição dos royalties do petróleo antes do julgamento da ação que vai definir o novo modelo de partilha dos recursos.
A análise da ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei de 2012 que definiu regras de distribuição dos royalties e reduziu o percentual destinado aos estados produtores de petróleo -- Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo -- está marcada para o dia 20 de abril. Os efeitos da legislação estão suspensos desde 2013 por uma liminar da ministra Cármen Lúcia. O julgamento do mérito da ação pode mudar a forma de repartição desses valores.
No começo de fevereiro, governadores formaram um grupo de trabalho para tentar pacificar a questão, mas não houve acordo. Ainda assim, a expectativa no Supremo é de que haja uma saída consensual para a crise federativa. Estados não produtores pleiteiam uma divisão igualitária do montante.
O Espírito Santo, por exemplo, recebe cerca de 2 bilhões de reais em royalties anualmente. Na última terça-feira, 3, o governador do estado, Renato Casagrande, do PSB, visitou os gabinetes de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles o do presidente da corte, Dias Toffoli, e entregou um dossiê com argumentos para defender a inconstitucionalidade da lei.
No caso do Rio de Janeiro, que enfrenta uma grave crise financeira, a estimativa anual de repasses de royalties do petróleo é de 15 bilhões de reais. E o estado, obviamente, também não quer abrir mão da receita.
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Comentários (7)
Miguel
2020-03-08 14:39:57Só faltam 7 dias para 15 de março, o #DIAdoFODA-SE ou #DIAdoFURO ou #DIAdoHELENÃO. Homenageados: Gal. HELENO, MORO e BOLSONARO. As guerras são vencidas NAS RUAS. Indo às ruas ESCORRAÇAMOS a dilmANTA, ENJAULAMOS o luLARÁPIO e ENFIAMOS a Reforma da Previdência pela GOELA ABAIXO do congresso. Dia 15 de março o #DIAdoFODA-SE . Em Copacabana às 10h no Posto 5. CONTRA AS CHANTAGENS DO CONGRESSO. Favor divulgarem outros locais e horários de encontros do #DIAdoFODA-SE - 15 de março.
Miguel
2020-03-08 12:19:59Só Faltam 7 dias. Mimimi aqui de nada adianta. BORA PRAS RUAS Dia 15. Essa RAÇA só “BOTA o GALHO DENTRO” quando ouve “A VOZ ROUCA DAS RUAS” como dizia o Ulisses Guimarães. E eu digo, no dia 15 de março os PILANTRAS e PARASITAS vão ouvir é o “RUGIDO LOUCO DAS RUAS”. O TSUNAMI do dia 15. Convoquem os amigos, a família, os vizinhos. Quero ver todos lá dia 15 de março. Vocês ficarão arrepiados ao cantarem o HINO NACIONAL.
ELIAS
2020-03-08 10:11:50Não decidir nada é uma forma de decisão. Mas achar que os estados chegarão a alguma forma de consenso sobre a repartição dos royalties já é algo próximo de acreditar em duendes e mula sem cabeça.
Vera
2020-03-08 09:18:12Tudo é esse tal de STF sem moral que tem que dar a última palavra ? QUEM governa essa NAÇÃO?
ENDERSON
2020-03-07 23:18:28Não sei porquê, mas acho que vai ter pedido de vista, e a decisão, jogada para as calendas!!!! Não decidir nada, também é decidir, neste caso!
Alexandre
2020-03-07 23:05:43Os Ministros do STF não têm que apostar em nada, mas sim, fazer valer a Constituição Federal, sem preferências ou falsas questões de justiça.
Maria
2020-03-07 19:27:29STF vergonha nacional Renato Casagrande aposta na conversa de pé de ouvido?