Supremo abre o ano Judiciário em meio ao impasse sobre o juiz das garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abre os trabalhos do ano Judiciário nesta segunda-feira, 3, com a perspectiva de julgamentos decisivos em meio a um ambiente altamente polarizado na corte e com o seu decano, ministro Celso de Mello, afastado até março para se recuperar de uma cirurgia no quadril. Devem participar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abre os trabalhos do ano Judiciário nesta segunda-feira, 3, com a perspectiva de julgamentos decisivos em meio a um ambiente altamente polarizado na corte e com o seu decano, ministro Celso de Mello, afastado até março para se recuperar de uma cirurgia no quadril. Devem participar da abertura dos trabalhos do STF o vice-presidente Hamilton Mourão e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Dentre os temas que devem movimentar o ano do Judiciário estão a discussão sobre o juiz das garantias, a validade da delação premiada do Grupo JBS, a denúncia do Ministério Público Federal contra o editor do The Intercept Glenn Greenwald, a tabela do frete de caminhoneiros e pontos da reforma trabalhista.
Uma das discussões que já mobilizou o STF ainda no recesso foi justamente o debate sobre o juiz das garantias, incluído pelo Congresso no pacote anticrime sancionado por Bolsonaro no fim do ano passado. A implementação foi suspensa por determinação do ministro Luiz Fux durante seu plantão no recesso da corte, em janeiro.
A suspensão vale enquanto o plenário do STF não se debruçar sobre esta e outras normas previstas no pacote anticrime e que também foram suspensas por Fux. A discussão sobre o tema é uma das mais aguardadas, uma vez que a decisão de Fux revogou uma anterior do presidente da corte Dias Toffoli, tomada também durante o recesso, e que adiava a implementação do juiz das garantias por 180 dias.
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Comentários (10)
Uira
2020-03-04 20:37:34Quanto a QQ outra DISCUSSÃO no ÂMBITO DO STF, o que QQ CIDADÃO SENSATO espera? Que o STF siga o NORMAL de MANTER CRIMINOSOS e CORRUPTOS LONGE DA CADEIA.
Uira
2020-03-04 20:33:47Portanto, só FAZ SENTIDO discutir JUIZ DE GARANTIAS se for pelo POTENCIAL DE DESGASTE dele, do contrário, seria melhor nem TOCAR NO ASSUNTO.
Uira
2020-03-04 20:29:06FAZ TODO SENTIDO tirar das CORTES SUPERIORES a ATRIBUIÇÃO de JULGAR HCs. Afinal, se é para SEPARAR o COLHIMENTO DE PROVAS da INSTRUÇÃO DO PROCESSO, então o ÚNICO MAGISTRADO que deveria AVALIAR HCs é o JUIZ DE GARANTIAS, é ele que, em vista da INCUMBÊNCIA NATURAL, quem MAIS TEM CONDIÇÕES de ANALISAR a PERTINÊNCIA de um HC. Mas que MORAL uma INSTITUIÇÃO IMPOTENTE tem para DISCUTIR o JUIZ DE GARANTIAS. O STF não tem MORAL para DISCUTIR o TEMA.
Uira
2020-03-04 20:24:27Da PERSPECTIVA do CIDADÃO COMUM, o Brasil hj é uma INCERTEZA, o STF é uma INCERTEZA, pois a ÚNICA CERTEZA que EXISTE quanto ao TRIBUNAL é que a CORRUPÇÃO vai continuar COMENDO SOLTA. FAZ SENTIDO discutir JUIZ DE GARANTIAS quando se acha que ele é só para PROTEGER CORRUPTOS e BANDIDOS? Pois esta não é a IMPRESSÃO que as pessoas têm? Contudo, se FICAR PATENTE que o STJ e o STF foram FATALMENTE CONTAMINADOS, aí FAZ TODO SENTIDO se DISCUTIR JUIZ DE GARANTIAS.
Uira
2020-03-04 20:21:31O STF, o STJ, o JUDICIÁRIO são INSTITUIÇÕES e um PODER IMPOTENTES diante da CORRUPÇÃO, assim como o EXECUTIVO e o LEGISLATIVO. Pq DEMOCRACIA? Dentro da RACIONALIDADE ECONÔMICA e da REALIDADE INSTITUCIONAL do país a ÚNICA COISA que JUSTIFICA um SISTEMA DEMOCRÁTICO são as LIBERDADES INDIVIDUAIS e a MEMÓRIA ainda VIVA da DITADURA MILITAR, pq tirando isto, o CIDADÃO COMUM daqui a pouco não DUVIDARÁ que ele estará melhor em um DITADURA, pelo menos esta IMPÕE UMA ORDEM e ELIMINA A INCERTEZA.
Uira
2020-03-04 20:13:50Parece que NINGUÉM PERCEBEU, mas o PAÍS está PARADO à ESPERA de se sabe lá o que. A ECONOMIA NÃO ANDA, assim como o COMBATE À CORRUPÇÃO que tb NÃO ANDA e os ÍNDICES DE CRIMINALIDADE devem se ESTABILIZAR. Portanto, o que há para ser OFERECIDO aos CIDADÃOS em 2020? A REFORMA DA PREVIDÊNCIA já está sendo DESPERDIÇADA, pois a MERA EXPECTATIVA gerada por ela NÃO PRODUZIU GANHO ECONÔMICO PALPÁVEL algum, ou seja, os CIDADÃOS FORAM ENGANADOS pela CONVERSA de que ela AQUECERIA a ECONOMIA.
Renato
2020-02-03 14:53:56Um corrupto dizia para outro ontem: -"Oba, nossos advogados estão voltando das férias!"
Paulo Renato
2020-02-03 11:02:18Achei interessante em um pequeno trecho do discurso do Tóffolino: ...duas milhões...(pausa para correção), dois milhões...(dúvida atroz), dois milhões de sentenças...etc... Não sei se estou correto, mas o ministro corrigiu de forma de uma forma equivocada. Para mim, o certo seria "duas milhões de sentenças", não se fala dois sentenças e sim, duas sentenças. Enfim...O ministro é detentor do "notável saber", então...
Marcos
2020-02-03 10:11:36Que esse STF, cuja manutenção nos custa valores estratosféricos, finalmente produza algo de útil, uma vez que, nos últimos tempos, só tem produzido hábeas corpus para bandidões de colarinho branco.
Marcos/MC77
2020-02-03 09:55:43Já que Suas Excelências estão num impasse, que tal optarem por uma renúncia coletiva? Não consigo vislumbrar solução melhor para que o País se livre das supremas nulidades que integram essa Suprema Corte.