STJ remarca para 5 de maio o julgamento de recurso de Lula no caso do tríplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para 5 de maio o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A sessão será realizada por videoconferência. A corte vai discutir a possibilidade de revisão do regime inicial de cumprimento da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça marcou para 5 de maio o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A sessão será realizada por videoconferência. A corte vai discutir a possibilidade de revisão do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão.
O julgamento virtual tinha previsão de conclusão na última terça-feira, 28, mas a defesa de Lula contestou o fato de o STJ não ter aberto prazo regimental para contestação. O recurso apresentado pelo ex-presidente não admite a realização de sustentação oral por advogados durante o julgamento.
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