STJ põe desembargadores da Bahia no banco dos réus por venda de sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 6, por no banco dos réus quatro desembargadores e cinco juízes do Tribunal de Justiça da Bahia no âmbito da Operação Faroeste, que mira um esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste da Bahia. A denúncia é de organização criminosa e lavagem de dinheiro no valor de 517 milhões de reais.

Entre os alvos da ação estão Gesivaldo Nascimento Britto – ex-presidente da Corte -, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, que também já presidiu o TJ da Bahia. A lista inclui os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho. No total, são 15 denunciados, entre magistrados e operadores. A decisão se deu por unanimidade nos termos do voto do relator da Faroeste, ministro Og Fernandes.

Em fevereiro, a Corte Especial do STJ prorrogou, por mais um ano, o afastamento dos magistrados. Em abril, Og Fernandes, manteve a prisão preventiva de Maria do Socorro, do juiz Humberto Quadros Sampaio e de Adaílton Maturino dos Santos, apontado como idealizador dos esquemas.

Durante sua sustentação oral, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que o esquema 'virou uma coisa quase familiar no Tribunal' e que 'ficou fácil vender sentenças'. "Cada um tem seus tentáculos e foi ficando mais caro".