Sob protestos de Gilmar, STF transfere ações penais e inquéritos das turmas para o plenário
O STF decidiu nesta quarta-feira, 7, que os inquéritos e as ações penais em julgamento pela corte voltarão a ser examinadas pelo plenário do tribunal. Isso significa que os processos não serão mais julgados pela Primeira e Segunda Turmas, colegiados composto por cinco integrantes cada, e sim pelos 11 ministros do Supremo. A mudança no...
O STF decidiu nesta quarta-feira, 7, que os inquéritos e as ações penais em julgamento pela corte voltarão a ser examinadas pelo plenário do tribunal. Isso significa que os processos não serão mais julgados pela Primeira e Segunda Turmas, colegiados composto por cinco integrantes cada, e sim pelos 11 ministros do Supremo.
A mudança no regimento foi motivada por uma proposta do presidente do STF, Luiz Fux. A decisão vai possibilitar que o próprio Fux participe dos próximos julgamentos, já que Fux não fazia parte de nenhuma das duas turmas do tribunal.
Um dos efeitos imediatos da decisão é a retirada da Segunda Turma dos casos da Lava Jato, que amargou uma série de derrotas nas últimas semanas, durante a licença médica do decano Celso de Mello. Com sua provável substituição por Kassio Marques, a expectativa era de novas absolvições.
O julgamento ocorria no plenário até 2014, mas depois do mensalão a corte alterou a regra em virtude do número elevado de processos. Permaneceram no plenário apenas os casos envolvendo os chefes dos poderes — presidente da República, da Câmara, do Senado ou do próprio STF.
"Hoje, no entanto, houve redução drástica (de processos). A mim parece que o retorno ao plenário restabelece uma situação tradicional. Tem também a marca da racionalidade, porque agora são as turmas que estão se inviabilizando", afirmou o ministro Celso de Mello.
Todos os demais ministros concordaram, mas Gilmar Mendes, embora tenha votado a favor, criticou a maneira como Fux apresentou a proposta. Principal opositor da Lava Jato no Supremo, Gilmar reclamou por ter sido pego de surpresa. "Eu estou recebendo essa notícia agora. De fato não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental", afirmou.
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Comentários (10)
Odete6
2020-10-25 03:58:44Aplausos e agradecimentos, Ministro dr. LUIZ FUX, por iniciar o processo de saneamento básico do stf!!!
ALEXJAN
2020-10-24 11:13:30Pego de surpresa? Mas na hora de indicar o próximo membro do STF, ele pode surpreender Fux? Rs.
ALZIR
2020-10-09 16:12:22Reacende a esperança de Justica!
Vimar
2020-10-08 18:47:34É uma luz. Gilmar não é surpresa para mais ninguém.
ORCHIDEA
2020-10-08 17:07:47A decisão do Ministro Fux foi acertada , demonstrou bom senso .
Maria
2020-10-08 12:21:54#MORO 2022
MarcoAB
2020-10-08 11:23:34Se esse aí não gostou é porque é bom para o país.
SUZETE
2020-10-08 10:53:02Meu maior orgulho é ter o Ministro Luis Fux como presidente do STF. Parabéns, meu maior orgulho, além de decisão acertada é um Ministro que se precisar entrará em guerra para proteger a Lava Jato. Parabéns. O senhor é uma pedra preciosa no STF.
MAURICIO
2020-10-08 10:36:21Parece que o STF ganhará mais um sujeito ruim e sem capacidade já que fez plágio. Pobre justiça brasileira que de cega não tem nada.
Palhaço Bozo
2020-10-08 10:07:40Essa é uma ótima noticia, mas não resolve o problema dos julgamentos da Lava Jato no STF. Com a indicação do senhor "K" veremos uma maioria em favor da impunidade do colarinho branco e os corruptos ainda tem o super Gilmar para sentar em cima dos processos (pedir vistas) e só liberar para continuar julgamento quando tiver certeza da maioria dos votos em favor dos corruptos safados. Tinham de acabar de vez com essa artimanha nefasta de poder "pedir vistas" ou colocar regras rígidas e prazos.