STF retoma julgamento sobre prisões em 2ª instância com voto de Cármen Lúcia
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 7, o julgamento que vai decidir pela manutenção ou não da prisão após condenação em segunda instância. A sessão será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que já se manifestou favorável à prisão em segunda instância em outras ocasiões. O entendimento é o que vem sendo...
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 7, o julgamento que vai decidir pela manutenção ou não da prisão após condenação em segunda instância. A sessão será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que já se manifestou favorável à prisão em segunda instância em outras ocasiões. O entendimento é o que vem sendo adotado pela corte desde 2016.
Até o momento o placar está em quatro votos a três a favor das prisões após a condenação em segunda instância. Votaram contra a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado o ministro relator Marco Aurélio Mello e os colegas Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Do outro lado, votaram os ministros Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luiz Fux.
Fachin, que é relator da Lava Jato na corte, afirmou na quarta-feira, 6, que não vê um "efeito catastrófico" para a operação caso o entendimento atual sobre as prisões seja revisto.
Além de Cármen, ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente da corte Dias Toffoli.
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