STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental
O STF (foto) formou maioria nesta quinta-feira (27) para derrubar uma mudança feita por Jair Bolsonaro no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Até o momento, foram contabilizados 9 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do Planalto representou retrocesso na área ambiental. A mudança...
O STF (foto) formou maioria nesta quinta-feira (27) para derrubar uma mudança feita por Jair Bolsonaro no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Até o momento, foram contabilizados 9 votos a 1 contra o ato, firmando entendimento de que a mudança patrocinada pelo Palácio do Planalto representou retrocesso na área ambiental.
A mudança em questão, feita num decreto editado em 2020 por Bolsonaro e pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, excluiu a sociedade civil do conselho do FNMA, mantendo nele só integrantes de órgãos do governo federal. A ação contra esse e outros dois decretos presidenciais foi proposta pela Rede.
Segundo a relatora, Cármen Lúcia, a eliminação da sociedade civil do conselho evidencia "uma centralização que seria antidemocrática", o que ofenderia o princípio da participação popular.
Até agora, o único voto divergente —a favor do governo— foi o de Kassio Nunes Marques. O primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo alegou que outros presidentes também fizeram alterações em conselhos, e impedir a exclusão da sociedade civil de um deles seria uma forma de deslegitimar futuros governos eleitos.
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Comentários (5)
MARCIO
2022-04-28 10:43:23É o stf q define tudo? O presidente nao pode fazer um decreto?
Raimundo
2022-04-28 10:39:05Esse Lakassio, como Neumane o denomina, não tem a mínima condição moral e saber jurídico para compor o STF.
Odete6
2022-04-27 23:59:36Esse ""cáçio"" kopia-e-kola é um dos especialmente asquerosos-pegajosos...beeerrrkkk!!!!
Renato
2022-04-27 20:02:16Existe claramente uma diferença de caráter muito grande entre Kassio Nunes , o capacho , e o André Mendonça , um homem terrivelmente honesto !!! Basta olhar os votos de ambos …..
JOSE
2022-04-27 19:23:47O Ministro Kassio é totalmente subserviente ao Presidente. Nem disfarça.