STF ainda não liberou acesso de bolsonaristas a inquérito de Moraes

Faz seis dias que o ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por escrito, o acesso de pelo menos seis investigados ao inquérito que apura supostas ameaças e notícias falsas contra magistrados da corte, mas até agora tudo continua no mais absoluto sigilo.

Advogados de alvos do inquérito disseram a Crusoé que, apesar do próprio ministro ter afirmado publicamente na última terça-feira, 2, que o acesso aos autos estava liberado para as partes envolvidas, o gabinete de Moraes tem alegado nos contatos telefônicos feitos pelos defensores que ainda estão avaliando o “procedimento de vistas e cópia dos autos”.

“É uma afronta gritante à Súmula 14 do próprio Supremo, que garante ao defensor acesso amplo aos autos. Estamos diante de um processo kafkiano, ninguém sabe o que tem lá. O ministro que deveria ser o guardão da Constituição, rogando-se todas as vênias, não está agindo com o costumeiro acerto”, disse João Manssur, advogado do empresário Otávio Fakhoury.

No dia 27, Alexandre de Moraes expediu 29 mandados de busca e apreensão contra ativistas, blogueiros e empresários bolsonaristas, além de intimar políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro a depor por supostamente integrarem uma rede que dissemina notícias falsas e promove ofensas e ameaças contra ministros do Supremo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já pediu a suspensão do inquérito por considerá-lo inconstitucional.

Moraes também determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de quatro empresários suspeitos de financiarem o impulsionamento das supostas mensagens falsas e ofensivas nas redes sociais, entre eles Luciano Hang. O advogado Murilo Varasquim, que defende o empresário, também não conseguiu acessar os autos até agora, mesmo entrando em contato diariamente com o gabinete de Alexandre de Moraes, conforme recomendação feita pelo próprio ministro.