Nelson Jr/SCO/STF

Sócio do IDP, Gilmar votou contra desconto geral em mensalidades de universidades

18.11.21 19:45

Embora seja sócio de uma faculdade, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, participou do julgamento em que a corte discutiu a constitucionalidade de decisões judiciais que determinaram descontos lineares em mensalidades de universidades devido à pandemia.

Gilmar Mendes integra o quadro societário do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, ao lado do filho, Francisco Schertel Ferreira Mendes. A instituição funciona na Asa Sul, em Brasília.

O ministro votou para declarar inconstitucionais as intepretações judiciais que, sem análise da aplicação das normas de defesa do consumidor, determinam a concessão de descontos compulsórios.

O STF discutiu o tema entre esta quarta e quinta-feira a partir de ações apresentadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares. As entidades se queixaram de decisões proferidas durante a crise sanitária após pais e alunos terem pedido que a Justiça determinasse os descontos.

Por 9 votos a 1, a corte reconheceu a inconstitucionalidade das decisões. A divergência ficou por conta do ministro Kassio Marques, que entendeu que os descontos lineares não ofendem preceitos fundamentais.

De acordo com o Código de Processo Civil, Gilmar Mendes poderia ter se declarado suspeito por “ser interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes“.

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  1. FHC, dentre outros graves erros contra os brasileiros decentes, ostenta a nomeação desse ministro despreparado para a grandeza do cargo, desrespeitando regras técnicas e éticas fundamentais para beneficiar seus amigos e parentes, bem como para sua própria locupletação

  2. esse funcionario publico eterno é a mais perfeita personificação do "mamar no estado" e não se constrange com nada - somente quando a justiça ameça chegar nele e sua quadrilha

    1. Beiçola? tu vais preso comigo na mesma cela kkkkkk.

  3. A MAIOR FELICIDADE PARA O POVO BRASILEIRO? O DIA DA JUSTIÇA, EM QUE TODOS MEMBROS DE CORTES SUPERIORES, QUE VOTARAM POLITICAMENTE DEFENDENDO INTERESSES PESSOAIS,JOGANDO NO LIXO JURAMENTO DE RESPEITO AS LEIS, FOREM PRESOS SEM NENHUM DIREITO, DEVOLVENDO TUDO QUE ADQUIRIRAM DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

  4. Não é de hoje que o Beiçola expõe sua verdadeira falta de caráter, esperar o que de um perfeito exemplo de ausência de honestidade .

  5. Este sujeito deplorável não tem vergonha na cara pra julgar causas de seu interesse. A instituição carece de credibilidade por figuras nocivas como esta.

  6. Se advogar em causa própria é burrice, quando o juiz é parte intere$$ada no re$ultado do processo, além de ato feio e desigual, estamos diante de um canalha esperto… irrecuperável!

  7. Nosso judiciário deixa a desejar!!! Arthur Lira condenado em segunda instância, comanda o congresso nacional Tudo errado. O Brasil está nas mãos de bandidos!!! Esse país poderia ser melhor se o judiciário fosse mais enérgico, mas infelizmente é vendido

  8. Código Civil, Penal, Tributário, Leis, Embargos, etc.... Não funciona para altos funcionários brasileiros da corte e seus amigos.

    1. O problema , é onde mandar essa praga barriguda . Nem o capeta quer . Fique em Portugal . Nos pagaremos o que os portugueses quiserem

  9. Desta criatura não se espera nada diferente. Nem ele nem outros têm tido a decência de se declarar suspeito como o Tofoli que votou contra a abertura de processo para investigar fatos atribuidos a ele: no caso venda de sentença. Mas a Justiça mandar que a iniciativa privada de desconto? Ela mesma então devia ter dado uma contribuição destinando parte dos proventos em prol dos necessitados.

  10. Entre o corruptor e o corrompido, o mais sem vergonha é o corrompido que viabiliza o corruptor, assim como o viciado em drogas viabiliza o traficante. NÃO É MESMO SENADO????!!!!! O senado corruptor e drogado é que viabiliza o florescimento exponencial desse canalha. Com raríssimas exceções, claro. Deixe de ser corrompido e viciado nessa droga de corvo canalha, senado!!!!!

    1. O correto, o transparente, o honesto, o leal e o eficaz e ir objetivamente direto ao ponto, diretamente 'à causa do efeito', NÃO É MESMO????

    2. ...você poderia perfeita e facilmente erradicar a corvolândia em prol do BRASIL, já que o essetefinho "não tem compliance nem vergonha", não é mesmo senado????!!!!

    3. ...você poderia perfeita e facilmente erradicar a corvolândia em prol do BRASIL, já que o essetefinho "não tem compliance nem vergonha", não é mesmo senado????!!!!

  11. Uma hora essa “corda” arrebenta. O espirito da Justiça que preside a missão do STF não pode ser ser ferido em hipótese alguma. E pior explicita e arrogantemente ofendido.

  12. Ora, esse lixo humano e seus 10 asseclas lá querem saber de nada neste país? Eles se acham os donos do Brasil! E os 220 milhões de habitantes ficam subjugados a esses desgraçados!

    1. Escárnio da nação !!! Só nos resta aguardar a lei do retorno, já que nos põe de mãos e pés atados.

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