Servidor da Cultura que reprovou festival por motivos políticos é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira, 20, o servidor público da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro responsável pelo parecer que reprovou o projeto Festival de Jazz do Capão. Ronaldo Daniel Gomes, ex-coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura, fez um parecer com forte teor religioso para justificar a negativa. Segundo o MPF, houve a “exclusão dolosa” do parecer técnico favorável ao evento por "motivação política".

Comandada pelo ator Mário Frias (foto), a Secretaria de Cultura rejeitou a proposta para a realização do evento depois que os organizadores publicaram em rede social que o evento era um “festival antifascista e pela democracia”. A Lei Rouanet classifica como crime, punível com reclusão de até seis meses, “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”. O evento seria realizado na Chapada Diamantina, na Bahia.

Em investigação preliminar, o Ministério Público Federal identificou que, em março deste ano, a servidora responsável por avaliar a proposta deu aval à iniciativa. Ela destacou que o evento estava na nona edição, era gratuito, e promovia intercâmbio com artistas de outras regiões. A funcionária que fez o parecer prestou depoimento ao MPF. Ela contou que o processo foi retirado de seu arquivo e o documento foi substituído por outro. No novo parecer, feito por Ronaldo Gomes, há citações desconexas sobre a natureza divina da música, além de menções ao caráter “antifascista” do evento, entre as justificativas para a rejeição do pedido.

O MPF entendeu que o servidor “dolosa e conscientemente discriminou, por motivos políticos, o andamento do projeto”. Segundo a denúncia, “a discriminação consistiu na exclusão dolosa do parecer técnico favorável elaborado pela profissional designada, e na inclusão de seu próprio parecer, contrário ao projeto, apenas porque os organizadores do festival declararam, em rede social, que o evento era ‘antifascista e pela democracia’".

Ouvido pelo MPF, Ronaldo afirmou que não recebeu ordem superior para excluir o parecer favorável e substituí-lo por outro. O ex-coordenador não tem antecedentes criminais e, por isso, o Ministério Público apresentou proposta de transação penal junto com a denúncia.