Senado deve aprovar nova divisão de receitas do pré-sal na quarta-feira
A proposta de emenda à Constituição que muda a divisão dos recursos obtidos com o próximo leilão de áreas do pré-sal deve ser aprovada pelo Senado (foto) na quarta-feira, 28. A PEC será votada pela Comissão de Constituição e Justiça de manhã e segue para o plenário à tarde. O texto vai mudar a repartição...
A proposta de emenda à Constituição que muda a divisão dos recursos obtidos com o próximo leilão de áreas do pré-sal deve ser aprovada pelo Senado (foto) na quarta-feira, 28. A PEC será votada pela Comissão de Constituição e Justiça de manhã e segue para o plenário à tarde. O texto vai mudar a repartição entre estados, municípios e União do chamado bônus de assinatura, a ser pago pelas empresas que arrematarem as áreas do leilão.
A aprovação faz parte do acordo entre líderes do Senado e o governo para garantir a tramitação da reforma da Previdência. A PEC muda a regra dos limites das despesas primárias do Orçamento, para evitar que o dinheiro dos bônus deixe de ser repassado a estados e municípios, quando a transferência ultrapassar o teto de gastos da União.
A alteração vai valer a partir do leilão das novas áreas para exploração do pré-sal, marcado para 6 de novembro. O bônus de assinatura previsto para ser pago é de 106,5 bilhões de reais.
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Comentários (10)
RICARDO
2019-08-26 14:45:25A PROCURADORA TEM RAZÃO.
Marcos
2019-08-26 11:20:39Se os recursos forem para pagar pessoal, "nossos" representantes estarão destruindo o futuro do país.
Carlos
2019-08-26 10:45:19O que "sempre" soa mal é condicionar uma aprovação em função de outra. Em português claro: ocorrerá desvio de verba pública. Ninguém atua pelo bem do país se passa a exigir algo em troca de aprovação de outra pauta. Óbvio.
Geraldo
2019-08-26 09:51:00Só quero saber se os Estados e Municípios vão também ter o ÔNUS de manter suas contas equilibradas, sem depender da União salvar seus caixas como ocorre em diversos estados, sendo o mais crítico o RN onde a """governadora""" incha seus quadros e depois não cumpre a lei de responsabilidade fiscal e fica tudo por isso mesmo . É GOPI
LuisR
2019-08-26 08:41:51Não pude pegar essa grana e pagar as
Jose
2019-08-26 08:31:30Enquanto o Messias finge governar, o povo passa mal, cerca de 50% dos brasileiros precisam de empréstimo para pagar as contas no final do mês. São empurrados para os agiotas. Messias deveria adotar o plano do Ciro para tirar os brasileiros desta situação. Além de ganhar popularidade, ele ajudaria a aquecer o mercado consumidor interno. Não adianta liberar só o FGTS, pois o dinheiro todo cairá nas mãos dos agiotas e isso não gera consumo, mas sim especulação.
Flavio
2019-08-26 07:38:57Deveríamos ter uma lei onde o limite da dívida interna não pode ultrapassar 70% ou 80% do PIB.
Ricardo GF
2019-08-26 04:41:10Texto abstruso que nada informa sobre a real proposta em cima da mesa.
Artur
2019-08-25 20:54:33Realmente é um tema complicado para todos não ligados ao setor, ou seja, a maioria esmagadora ... Concordo também que o articulista poderia ser um pouco mais didático, apesar de que as vezes ele também está vendendo pelo mesmo preço que comprou ... seria isso ?
André
2019-08-25 19:34:31Vao decidir quem rouba o que. Ou o quanto? Bandidos da comissão de justiça. É engraçado essas notícias.