Senado aprova a PEC da Gastança em dois turnos

O Senado (foto) concluiu na noite desta quarta-feira (21) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia o teto de gastos em R$ 148 bilhões. Foram assegurados 63 votos "sim" e 11 votos "não" na análise da matéria em segundo turno. A matéria seguiu para promulgação

A PEC da Gastança, como ficou conhecida, garante outros R$ 23 bilhões em investimentos, fruto de receitas extraordinárias, para o futuro governo de Lula. O placar do segundo turno no Senado foi igual ao da votação em primeiro turno.

Os senadores ainda rejeitaram o destaque que pedia a retirada do artigo 8, sobre a destinação de R$ 9,8 bilhões para emendas parlamentares. Na votação em segundo turno na Câmara, mais cedo hoje, houve 331 votos a favor e 163 contra.

A matéria era prioridade do governo de transição. Entretanto, o texto, originalmente concebido no Senado, retornou à Casa desidratado. A PEC foi aprovada em forma de substitutivo, produzido pelo relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). Uma das principais mudanças, considerada uma derrota para o PT, foi a redução da vigência da proposta de dois anos para um ano.

Em uma manobra, porém, o PT assegurou no texto um dispositivo autorizando o futuro governo a alterar o atual teto de gastos  via projeto de lei complementar.