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Se réu não pediu para falar por último, condenação vale, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou no início da noite desta quinta-feira, 26, por reconhecer parcialmente o recurso analisado pela corte (foto) no julgamento que pode provocar a anulação de sentenças na Lava Jato. A ministra reconheceu que o réu que não delatou tem o direito de apresentar as alegações por último....

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 26.09.2019 18:17 comentários 10
Se réu não pediu para falar por último, condenação vale, diz Cármen Lúcia
Ministros do STF no julgamento de ação que pode anular condenações da lava jato em 26 de setembro de 2019
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A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou no início da noite desta quinta-feira, 26, por reconhecer parcialmente o recurso analisado pela corte (foto) no julgamento que pode provocar a anulação de sentenças na Lava Jato.

A ministra reconheceu que o réu que não delatou tem o direito de apresentar as alegações por último. Mas ressalvou que, se a defesa não pedir esse direito imediatamente no julgamento, e não ficar provado o prejuízo que teve o condenado por essa ordem não ser seguida, não há por que anular a condenação, como pedem os advogados de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, que impetraram o recurso analisado desde a quarta-feira, 25.

Com o posicionamento de Cármen Lúcia, abriu-se a possibilidade de que o julgamento de hoje não afete outras condenações automaticamente, inclusive as da Lava Jato, como as do ex-presidente Lula.

Ricardo Lewandowski, ao analisar o habeas corpus em seguida, manteve o posicionamento de que a condenação deve ser anulada, caso o condenado que não tenha delatado não tenha sido o último a se pronunciar antes da decisão do juiz. A posição foi a mesma do ministro no julgamento da Segunda Turma do STF que anulou a condenaçao do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine na Lava Jato, no fim de agosto.

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Comentários (10)

Diana

2019-09-27 14:29:30

Já vi esse filme antes. Operacão Satiagraha. Também visava reprimir o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Todos os agentes da lei foram punidos, difamados e desacreditados. Reinaldo Azevedo escreveu um livro, na época, dizendo a mesma ladainha de hoje, ou seja, que os bandidos tiveram seus direitos “atropelados” pelos agentes da lei e, portanto, teriam que ficar impunes. Nada de novo sob o sol. E Carmen Lucia é parte do problema.


Roberto

2019-09-27 11:19:30

Certíssima, Cármem Lúcia. Me fez lembrar quando o ministro Barroso colocou o "seo" Gilmar Mendes no lugar que merece, e a senhora Ministra, presidente na ocasião, decidiu encerrar a reunião, mesmo com GM dizendo que tinha a palavra...


Benicio

2019-09-27 10:06:16

Os réus destes processos são ladrões comprovados, uns delatores e outros delatados, mas todos LADRõES, que para o STF os PACIENTES precisam de ordem para expor as considerações finais, LADRõES não delatores precisam falar por último. Isto é simplesmente ridículo, aos bandidos todos os privilégios, A SOCIEDADE QUE SE F.....


SebastiãoApóstoloVilela

2019-09-27 01:04:08

Esse STF é uma vergonha


Roberto

2019-09-26 21:06:42

São para proteger o povo e a constituição. Protegem corruptos e ladrões, rasgam a constituição e inventam leis. LIXO #LIXO #Escória


Benedicto

2019-09-26 20:21:45

Como que o STF discute e aceita um simples HC que qualquer um pode impetrar em qualquer pedaço de papel e decidir anular uma sentença e criar jurisprudência sobre um tema tão complexo e delicado? Onde está o notório conhecimento jurídico que a Constituição exige? As alegações finais prescritas não são alegações finais.? Se são finais deve existir quem pode falar primeiro ou por último? O que pode ser alterado nessa fase? A sociedade quer saber e sobretudo entender...


Benedicto

2019-09-26 20:10:33

Quantos Ministros do STF foram nomeados por possuir notório conhecimento jurídico,conduta ilibada e sem lobby e proteção política? Eu digo que há!


PCC

2019-09-26 20:05:19

Essa aí deveria é ficar calada. Foi graças ao seu voto na segunda turma que a bandalheira se instalou.


Gilverton

2019-09-26 19:26:09

Carmen Lucia voce é a grande culpada por tudo isso que esta acontecendo!!!!!!!!!!!1


Herbet

2019-09-26 19:08:43

que dissimulada


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Comentários (10)

Diana

2019-09-27 14:29:30

Já vi esse filme antes. Operacão Satiagraha. Também visava reprimir o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Todos os agentes da lei foram punidos, difamados e desacreditados. Reinaldo Azevedo escreveu um livro, na época, dizendo a mesma ladainha de hoje, ou seja, que os bandidos tiveram seus direitos “atropelados” pelos agentes da lei e, portanto, teriam que ficar impunes. Nada de novo sob o sol. E Carmen Lucia é parte do problema.


Roberto

2019-09-27 11:19:30

Certíssima, Cármem Lúcia. Me fez lembrar quando o ministro Barroso colocou o "seo" Gilmar Mendes no lugar que merece, e a senhora Ministra, presidente na ocasião, decidiu encerrar a reunião, mesmo com GM dizendo que tinha a palavra...


Benicio

2019-09-27 10:06:16

Os réus destes processos são ladrões comprovados, uns delatores e outros delatados, mas todos LADRõES, que para o STF os PACIENTES precisam de ordem para expor as considerações finais, LADRõES não delatores precisam falar por último. Isto é simplesmente ridículo, aos bandidos todos os privilégios, A SOCIEDADE QUE SE F.....


SebastiãoApóstoloVilela

2019-09-27 01:04:08

Esse STF é uma vergonha


Roberto

2019-09-26 21:06:42

São para proteger o povo e a constituição. Protegem corruptos e ladrões, rasgam a constituição e inventam leis. LIXO #LIXO #Escória


Benedicto

2019-09-26 20:21:45

Como que o STF discute e aceita um simples HC que qualquer um pode impetrar em qualquer pedaço de papel e decidir anular uma sentença e criar jurisprudência sobre um tema tão complexo e delicado? Onde está o notório conhecimento jurídico que a Constituição exige? As alegações finais prescritas não são alegações finais.? Se são finais deve existir quem pode falar primeiro ou por último? O que pode ser alterado nessa fase? A sociedade quer saber e sobretudo entender...


Benedicto

2019-09-26 20:10:33

Quantos Ministros do STF foram nomeados por possuir notório conhecimento jurídico,conduta ilibada e sem lobby e proteção política? Eu digo que há!


PCC

2019-09-26 20:05:19

Essa aí deveria é ficar calada. Foi graças ao seu voto na segunda turma que a bandalheira se instalou.


Gilverton

2019-09-26 19:26:09

Carmen Lucia voce é a grande culpada por tudo isso que esta acontecendo!!!!!!!!!!!1


Herbet

2019-09-26 19:08:43

que dissimulada



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