Salles informa STF que entregou celular à PF e rebate acusações

Dezenove dias após a deflagração da Operação Akuanduba, Ricardo Salles (foto) comunicou ao Supremo Tribunal Federal que entregou seu celular à Polícia Federal. O ministro do Meio Ambiente argumentou que os investigadores não pediram o aparelho na data em que cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele.

A PF investiga Salles pelo suposto envolvimento em um esquema de extração ilegal de madeira. O ministro é suspeito de ter cometido crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira na Amazônia.

Na petição protocolada no Supremo nesta segunda-feira, 7, Salles ainda rebate informações apresentadas pela PF para embasar as medidas cautelares da Operação Akuanduba, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro assegurou ao STF que não compareceu a uma reunião-chave apontada no inquérito pela PF. O encontro, realizado em 6 de fevereiro de 2020, teria contado com a presença de empresários, parlamentares e do Ibama. A conversa ocorreu um dia após o Instituto receber um pedido para afrouxar as normas para a exportação de madeira.

"Em razão de outros compromissos, o requerente [Salles] se viu impossibilitado de participar da referida reunião, que, embora prevista na sua agenda, transcorreu sem a sua presença, e cujo conteúdo sequer lhe foi reportado", diz a peça.

Salles sustentou, ainda, que não "solicitou, debateu ou foi consultado" sobre um despacho do Ibama que dispensou a necessidade de aval do órgão para a exportação de cargas de produtos e subprodutos florestais de origem nativa. Assinada pelo presidente afastado do órgão, Eduardo Bim, menos de um mês após a reunião, a norma está suspensa por ordem de Alexandre de Moraes.

"O despacho interpretativo seguiu quesitos técnicos e foi exarado no âmbito das competências do Presidente do Ibama, autoridade no assunto. Não cabe ao requerente [Salles] adentrar nas razões do despacho, bastando o ressalte de que a espécie de ato questionado, o Despacho Interpretativo, é ato de gestão do presidente do Ibama, cargo que possui autonomia administrativa em relação ao Ministério do Meio Ambiente".

O ministrou manifestou-se após uma advogada pedir ao Supemo que ele seja afastado do cargo e tenha a prisão preventiva decretada. Salles pediu a separação da notícia-crime da advogado do inquérito, uma vez que a causídica "não possui legitimidade para apresentar requerimentos nesses autos, e a fim de não tumultuar o procedimento".