Rosa Weber manda Ministério da Saúde explicar nota antivacina

A ministra Rosa Weber (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, expliquem uma nota técnica antivacina e pró-cloroquina publicada pela pasta na última semana. O prazo para a resposta dos dois é de cinco dias.

Weber despachou em resposta a uma petição em que a Rede Sustentabilidade pede, de forma cautelar, a anulação da nota técnica e o afastamento de Angotti do cargo. No mérito, a legenda defende que o STF determine a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o secretário na pasta e uma investigação sobre o caso pelo Ministério Público Federal.

A Rede acionou o STF na segunda-feira, 24, três dias após a edição da nota técnica, a qual aponta não existir demonstração de efetividade e segurança das vacinas contra o coronavírus, contrariando a Anvisa e a comunidade internacional, que apontam os imunizantes como o melhor método de prevenção contra a Covid-19.

O mesmo documento indica a hidroxicloroquina como uma tecnologia de saúde segura contra a Covid-19, embora estudos tenham comprovado a ineficácia do medicamento contra o coronavírus. Desde março de 2021, a Organização Mundial da Saúde não recomenda oficialmente o uso do remédio para o tratamento da Covid.

O partido argumentou que a nota "utiliza-se de argumentos com viés claramente pró-Governo, como se seus integrantes tivessem total independência para opinar".

"É o exato oposto daquilo estabelecido por esse Eg. Tribunal, na medida em que é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção - que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia, e não o oposto."

Após a repercussão do documento, o Ministério da Saúde publicou uma nova versão para “promover maior clareza no conteúdo e evitar interpretações equivocadas, como a de que a decisão critica o uso das vacinas Covid-19”. Na nova nota técnica, no entanto, mantém a defesa da hidroxicloroquina.