Roquette Pinto cobra R$ 11,3 milhões de Mário Frias por gestão da Cinemateca

A associação Roquette Pinto, ACERP, enviou na quinta-feira, 9, um ofício ao secretário especial da Cultura, Mário Frias, para cobrar o repasse de 11,3 milhões de reais que, segundo ela, são devidos pelo governo federal em virtude dos custos assumidos pelo caixa da organização para manter a gestão da Cinemateca Brasileira em São Paulo.

“Desde o dia 01/01/2020, a ACERP vem mantendo as atividades da Cinemateca Brasileira sem quaisquer repasses, utilizando 100% (cem por cento) de seu próprio fluxo de caixa para cumprir com as obrigações e não pôr em risco a existência desta importante instituição, bem como evitando, assim, o desfazimento de diversas Obras filmicas e não filmicas que retratam diversas épocas da cultura brasileira”, argumenta a associação.

Em seguida, a organização declara que assumiu custos da ordem de 8,85 milhões de reais para manter a Cinemateca funcionando após o fim do contrato. Além disso, a ACERP diz que ficou devendo a fornecedores por conta da falta de repasse de verbas do governo federal antes de o Ministério da Educação decidir não renovar o contrato de gestão, ao final de 2019. Ao todo, as dívidas somam 2,6 milhões de reais. 

“A Administração Pública está se beneficiando desta gestão, sem realizar qualquer repasse para tanto, colocando em risco a sobrevivência da própria ACERP, que é uma associação civil sem fins lucrativos”, diz o documento. 

A carta suscita a possibilidade de que o governo federal estaria incorrendo no "crime de enriquecimento ilícito" e dá prazo de 5 dias para que os pagamentos sejam regularizados. “Em caso de não pagamento no prazo acima estipulado, serão tomadas as providências jurídicas e de direito cabíveis”, avisa a ACERP.