Renan defende arma nuclear para reposicionar o Brasil

O candidato à Presidência pela Missão, Renan Santos, defendeu que o Brasil tenha armas nucleares durante a sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quarta-feira, 26.

Segundo o presidenciável, as armas atômicas são necessárias para que o país se reposicione no cenário geopolítico e não seja “submisso” à China ou aos Estados Unidos.

“O mundo está passando por um momento, está vivendo o fim do pacto pós 1945. Hoje, os EUA veem a ascensão da China, o Brasil passou a se aliar ao BRICS. O Brasil ficou sujeito a essas disputas. Se o Brasil quiser ser uma das cinco maiores nações, ela vai precisar ter soberania sobre território, militar e vai ter que discutir bombas atômicas.”

Renan, porém, afirmou que a questão requer tempo.

“Não acho que o Brasil tenha condições de ter bombas atômicas nos próximos 10 anos, mas precisa iniciar a discutir. (…) O Brasil possui recursos naturais, energias, terras raras…”

O Brasil pode ter armas nucleares?

Pela legislação brasileira e pelos acordos internacionais dos quais o país é signatário, o Brasil não pode desenvolver ou adquirir armas nucleares.

A Constituição Federal estabelece que as atividades nucleares no país devem ter fins exclusivamente pacíficos.

Além disso, o país aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998.

Com isso, comprometeu-se a não fabricar, adquirir ou receber armas nucleares.

O Brasil também é signatário do Tratado de Tlatelolco, que estabeleceu a América Latina e o Caribe como uma zona livre de armas nucleares.

Apesar dessas restrições, o país possui um programa nuclear desenvolvido, com geração de eletricidade, pesquisa e capacidade de enriquecimento de urânio para fins pacíficos.

Para o Brasil passar a desenvolver armas nucleares, seria necessário enfrentar barreiras constitucionais, legais e internacionais.

A Constituição teria de ser alterada para abandonar a exigência de uso pacífico das atividades nucleares.

Além disso, o país teria de lidar com seus compromissos no âmbito do TNP, do Tratado de Tlatelolco e dos mecanismos de fiscalização e salvaguardas internacionais.

Enéas

A comparação com Enéas Carneiro é inevitável.

Em 1998, durante sua campanha presidencial pelo Prona, ele afirmou que, se fosse eleito, incentivaria a fabricação de uma bomba atômica.

O então candidato argumentava que a arma serviria como uma ferramenta de dissuasão.