Redução de salários de servidor em julgamento no Supremo
Além da decidir sobre a necessidade ou não de autorização do Congresso para vender empresas do estado, o Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quinta-feira, 6, a constitucionalidade de artigos da Lei da Responsabilidade Fiscal. Entre eles, o que permite a redução de salários e da carga horária de servidores, caso seja ultrapassado o limite...
Além da decidir sobre a necessidade ou não de autorização do Congresso para vender empresas do estado, o Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quinta-feira, 6, a constitucionalidade de artigos da Lei da Responsabilidade Fiscal. Entre eles, o que permite a redução de salários e da carga horária de servidores, caso seja ultrapassado o limite de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes (foto). A Advocacia-Geral da União defendeu a permissão para se fazer o corte, mas a Procuradoria-Geral da República quer que a medida seja declarada inconstitucional.
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Comentários (10)
NICEIA
2019-06-07 22:23:44Claro que não vão aprovar.poderao ser a próxima “ vítima”
Marcelo
2019-06-06 19:42:34Incondicional é a invenção de penduricalhos para ultrapassar o teto da remuneração legal! Na iniciativa privada se paga dentro do que se produz senão vem a falência e não se recebe nada! Porque o Estado é diferente?
Nisk
2019-06-06 18:48:22Só uma pergunta: os funcionários públicos do stf, stj,por e afins tbm vão diminuir os vencimentos deles ??? Pois kem os paga é o Governo, logo são funcionários públicos ... certo ???
Warley
2019-06-06 14:20:06não querem perde os cabides ne!!! ,tem que vender tudo mesmo,estatais so presta para serem roubada
MARIA
2019-06-06 13:40:45Alienar patrimônio público sem autorização do legislativo ? Bem , neste País onde princípios , lei e tradições são apagados pela corrupção , tudo é regido por oportunista de ocasião.
Heraldo
2019-06-06 13:10:49O Alex está careca de saber que essa medida vai contra aquela mixórdia chamada de constituição de 88. sob a peruca o Fux também sabe.
Luís
2019-06-06 12:25:09Terão coragem de enfrentar as corporações?
Anarquista
2019-06-06 12:18:55Nosferatus vai votar a favor de baixar o salario dele tbem?
Joséf
2019-06-06 12:12:52Mas como reduzir carga horária, vai ficar no zero?
Cristina
2019-06-06 11:42:03Enquanto ficam se preocupando com funcionarios publicos em 4 anos os Senadores gastaram mais de 100 milhões em verba de gabinete. É nosso dinheiro e ninguém reclama.