Rede privativa de 5G poderá ser usada por outros poderes, diz ministro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (foto), afirmou nesta terça-feira, 2, que a rede privativa do governo federal a ser construída pela empresa que vencer o leilão da quinta geração da telefonia móvel, a 5G, poderá ser disponibilizada ainda aos Poderes Legislativo e Judiciário.

"Imaginem o Brasil, do tamanho que ele é, dentro dele um box pequeno, que dentro dele vai conter toda a administração pública, Forças Armadas e nós também iremos oferecer a outros Poderes que queiram aderir, como Poder Legislativo, Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República. Atendendo às diretrizes do governo Bolsonaro, nós criamos essa rede privativa que deve ter requisitos de governança corporativa exigidos no mercado acionário brasileiro", explicou, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

De acordo com a Portaria editada pelo governo, a rede móvel ficará baseada no Distrito Federal "para atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais". Haverá ainda uma rede fixa "para atendimento aos órgãos públicos federais, complementar à rede de governo existente".

Fábio Faria ainda comentou a possibilidade de alteração de um decreto de 2018 que atribui à Telebrás a responsabilidade pela "implementação da rede privativa de comunicação da administração pública federal". A mudança ocorreria caso uma empresa privada vencesse o leilão.

"Caso sejam as empresas privadas (as vencedoras), nós teremos que fazer um outro decreto, porque o de 2017 diz que quem faz a rede segura de governo, a política pública de rede segura de governo, é a Telebrás", explicou, confundindo-se com as datas.