Receita descarta taxar fortunas, mas defende mais impostos e menos facilidades para os mais ricos
A Receita Federal acredita que o imposto sobre grandes fortunas é uma solução possível para reduzir a desigualdade no Brasil, mas não a melhor. Em ofício para a Câmara dos Deputados, o órgão do Ministério da Economia recomendou que outras medidas, como a taxação de lucros e dividendos, podem ter o mesmo impacto sobre a...
A Receita Federal acredita que o imposto sobre grandes fortunas é uma solução possível para reduzir a desigualdade no Brasil, mas não a melhor. Em ofício para a Câmara dos Deputados, o órgão do Ministério da Economia recomendou que outras medidas, como a taxação de lucros e dividendos, podem ter o mesmo impacto sobre a distribuição de renda no país. O documento foi produzido em resposta a um requerimento de informação do deputado federal Léo Moraes, do Podemos de Rondônia.
Segundo a Receita, o imposto sobre fortunas é um tributo fácil de burlar. "A mensuração da 'fortuna' dos contribuintes pode ter alguma dificuldade, havendo sempre a possibilidade de transferência de patrimônio para outros países e/ou para outras pessoas, de forma a dividir o patrimônio e escapar da tributação", diz o documento. O órgão lembra ainda que bens de valor elevado, como obras de arte e joias, podem ser ocultados facilmente.
Por isso, em vez de taxar grandes fortunas, a Receita defende, na resposta, a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais progressivo, taxando os mais ricos: "Outras medidas podem ser mais eficientes, como por exemplo, a não proliferação de programas de renegociação de dívidas (Refis) que não só reduzem de imediato a arrecadação e ainda perpetuam o efeito futuro de desincentivo ao cumprimento das obrigações tributárias; a tributação na distribuição dos lucros e dividendos; os ajustes na tributação do mercado de capitais; a alteração na tributação do patrimônio".
O Fisco entende que essas medidas "atingirão os contribuintes detentores de maior capacidade contributiva e poderão propiciar a tão almejada justiça fiscal e melhor distribuição de renda no Brasil".
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Comentários (10)
MARCELO VALENTE MOURA
2021-01-04 09:51:41Bem sensata a constatação da Receita
Nyco
2021-01-03 22:02:03O desespero de um parasita fanático (PAULO/JOSÉ), que nunca trabalhou, desmamado na marra pela atual política do PR., ... ISSO NÃO TEM PREÇO., ... kkk!
Volf MS
2021-01-02 20:54:23Prepara aí moçada. Começa com a conversa de taxar grandes fortunas, mas normalmente sobra para a classe média.
PAULO
2021-01-02 15:15:18São agora cerca de 20 comentários e nenhum ousando defender o governo Acho que acabei virando o que o Palhaço da Havan se chama de ativista político. Então Bolsonaro se elegeu com a bandeira contra a corrupção e o que tivemos foi um retrocesso. Dizia através do Paulo Guedes, ser liberal na economia e os avanços foram medíocres. Só lhe resta a questão de ser conservador nos costumes. Nesse quesito, o retrocesso foi para a era tribal. Atualmente ele e seus seguidores voltaram ao animismo.
Aurélio
2021-01-02 14:18:22O poder emana do.......$
ÉLIDE
2021-01-02 13:54:32Sei....vai sobrar para os mesmos que nem têm grande fortuna. Os bilionarios são sempre poupados. Vai sobrar pra quem tem algumas economias poupadas para as emergências e para a velhice. Este governo não faz nada para beneficiar quem precisa. Mas sabe bem proteger os corruptos. Até porque fazem parte dessa elite privilegiada e desonesta.
PAULO
2021-01-02 13:50:48Bolsonaro não aumentou o valor para se ter direito ao BPC, mas não mexeu nos privilégios dos integrantes das Forças Armadas. ... Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS). Agora em vez de atacar os privilégios, muitas vezes alto adquiridos, vem com a mesma solução de sempre, aumento de impostos. Aonde está o governo dito liberal?
Peter
2021-01-02 13:46:34O assunto em pauta é um possível Imposto sobre a Fortuna. Não deve vingar. Populista. A Alemanha a aboliu, na prática. A Suíça o tem, mas em geral a taxação por lá é reduzida. Claro, Reforma Administrativa é coisa boa. Mordomias devem ser reduzidas. O Brasil é um dos pouquíssimos países que não taxam dividendos a nível de PF. Dá-lhe Reforma Fiscal.
Maria
2021-01-02 12:58:46nenhum dos três tem credibilidade para nada
SÉRGIO
2021-01-02 12:38:54Realmente eles querem resolver o problema deles taxando os contribuintes como sempre. É muito mais fácil, né ?? Pergunto, onde está o corte de gastos em mordomias, lagostas, jatinhos e com a máquina pública. Além disso, por que a lava jato foi desmontada, já que era uma imensa fonte de recuperação de dinheiro surrupiado do povo. E as privatizações ... Cadê, cadê ?? Respondam, não estou ouvindo !!!!