Quando o Supremo vira notícia no mundo

Há momentos em que a imagem de uma instituição se revela melhor pelo olhar de quem está fora dela.

A sessão de terça-feira, 15 de setembro, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um desses momentos. Enquanto no Brasil acompanhávamos cada interrupção, cada questão de ordem, cada divergência e cada frase pronunciada pelos ministros, a imprensa internacional tentava explicar aos seus leitores o que estava acontecendo na mais alta Corte brasileira.

E o retrato que emergiu não é confortável.

A Reuters descreveu um Supremo submetido a um teste raro, diante da possibilidade de investigar um de seus próprios integrantes. O Guardian foi mais longe e falou em uma disputa feroz entre ministros, inserida naquela que seria uma das mais graves crises enfrentadas pela Corte desde a redemocratização. A Deutsche Welle destacou as acusações trocadas publicamente entre integrantes do tribunal e o ressurgimento da discussão sobre regras de conduta para seus ministros.

As diferenças de tom importam. Mas importa ainda mais aquilo em que essas narrativas convergem: pela primeira vez em muito tempo, a notícia internacional sobre o Supremo não é propriamente uma decisão do Supremo.

A notícia é o próprio Supremo.

Durante mais de sete horas, o tribunal que deveria discutir a possibilidade de abertura de investigação contra um de seus integrantes permaneceu preso a questões preliminares e procedimentais. O mérito não chegou a ser examinado. O ministro Flávio Dino pediu vista e a sessão terminou sem uma conclusão sobre a investigação.

Nada disso, isoladamente, seria extraordinário. Tribunais divergem. Juízes discutem procedimentos. Pedidos de vista existem precisamente porque questões difíceis exigem reflexão.

O problema começa quando a divergência jurídica deixa de ser percebida como divergência jurídica e passa a revelar uma dificuldade institucional mais profunda.

Espetacularização

Na sessão, ministros discutiram entre si, contestaram procedimentos adotados pela própria Corte e fizeram acusações severas sobre a atuação de colegas. Cármen Lúcia chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro pela “espetacularização” do episódio.

Talvez essa palavra seja uma das mais importantes de toda a sessão.

Uma Suprema Corte não retira sua autoridade apenas da Constituição. Retira-a também de uma forma particular de exercício do poder: contenção, previsibilidade, impessoalidade e capacidade de submeter até seus próprios integrantes às regras que exige dos demais.

É precisamente quando precisa julgar questões que dizem respeito a si própria que uma Corte constitucional demonstra a solidez de suas instituições.

O episódio brasileiro apresenta, portanto, uma questão muito maior do que saber se Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado. Essa pergunta terá de ser respondida pelos procedimentos jurídicos adequados e a partir das evidências disponíveis.

A questão institucional é anterior: o Supremo dispõe de mecanismos suficientemente claros, previsíveis e impessoais para lidar com conflitos que envolvem seus próprios ministros?

Quando não há consenso sequer sobre o rito, o problema deixa de pertencer exclusivamente às partes envolvidas.

Passa a pertencer à instituição.

É por isso que a repercussão internacional merece atenção.

O olhar estrangeiro funciona, às vezes, como um espelho. Ele elimina boa parte das paixões domésticas e reduz os acontecimentos a seus elementos essenciais: uma Suprema Corte, às vésperas de uma eleição presidencial, dividida sobre como proceder diante de acusações envolvendo alguns de seus próprios integrantes.

Esse é um problema institucional, independentemente de quem esteja certo no conflito.

E talvez seja justamente aqui que se encontre a principal lição da sessão de terça-feira.

Durante anos, discutimos no Brasil se precisávamos de menos Supremo. Talvez a pergunta esteja errada.

Uma democracia constitucional precisa de mais Supremo — no sentido institucional da expressão.

Mais tribunal e menos protagonismo individual. Mais colegialidade e menos personalização. Mais regras previamente estabelecidas e menos soluções construídas para cada crise. Mais previsibilidade e menos excepcionalidade. Mais autoridade institucional e menos poder pessoal.

Não se fortalece uma Suprema Corte enfraquecendo-a. Tampouco se protege uma Suprema Corte evitando discutir seus problemas.

Instituições amadurecem quando conseguem criar regras que independem dos nomes daqueles que temporariamente as ocupam.

O STF continuará sendo uma das instituições centrais da democracia brasileira. Justamente por isso, o episódio desta semana não deveria ser tratado como mais uma batalha entre ministros, nem como mais um capítulo da polarização eleitoral.

Há algo maior em jogo.

Quando Reuters, Guardian, Deutsche Welle e outros veículos internacionais precisam explicar ao mundo uma sessão marcada pela divisão interna da Suprema Corte brasileira, talvez valha a pena prestar atenção não apenas ao que dizem sobre os ministros.

Mas o que estão começando a dizer sobre a instituição.

Porque o verdadeiro risco para uma Suprema Corte não começa quando ela é criticada.

Começa quando seus conflitos internos passam a falar mais alto do que suas decisões.

Maristela Basso é professora de direito internacional na USP

Instagram: @maristelabasso.adv

Linkedin: Maristela Basso Advogados

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