O plenário da corte: nos bastidores, advogados de réus da Lava Jato comemoraram a decisãoPTB pede que STF derrube todos os decretos de lockdown do país
16.03.21 17:36
O PTB pediu nesta terça-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal derrube todos os decretos editados por governadores e prefeitos para implementar o lockdown e o toque de recolher em estados e municípios. O partido é presidido por Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro.
O partido requer, ainda, que a corte proíba a publicação de novas normas que restrinjam locomoções ou aglomerações. A legenda alega que restrições como essas poderiam ser decretadas somente pelo presidente da República em casos de estado de defesa ou de sítio.
Caso os pleitos não sem atendidos, o PTB pede que o STF estabeleça “critérios compatíveis com o texto da Constituição Federal” para impedir a “instauração de milhares de regimes de exceção inconstitucionais pelo território nacional“.
Segundo o PTB, os governantes “vêm adotando medidas extremas e arbitrárias“, violando direitos básicos dos cidadãos brasileiros. “Grande parte desses decretos não apresentam nenhuma comprovação científica e nenhum tipo de justificativa que demonstre a necessidade da adoção de medidas extremas que possam implicar na restrição inconstitucional de direitos fundamentais dos indivíduos, sendo típicos atos carentes de legitimidade e validade jurídica pelo conteúdo que veiculam.”
Os decretos de governadores e prefeitos são respaldados por decisão do próprio Supremo, que, em abril de 2020, reconheceu que os estados, os municípios e a União têm competência concorrente para implementar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Os gestores enrijeceram as restrições ao longo das últimas semanas diante do agravamento da crise sanitária, com sucessivos recordes de mortes diárias por Covid-19 e o risco de colapso do sistema de saúde.
Os comentários não representam a opinião do site. A responsabilidade é do autor da mensagem. Em respeito a todos os leitores, não são publicados comentários que contenham palavras ou conteúdos ofensivos.
O PTB é daqui mesmo do Brasil? Como é que pode tanta insanidade.
Crusoé... Crusoé... "...o STF reconheceu a competência concorrente das 3 esferas para combater a pandemia..." De onde tiram esse "reconhecimento"? Da CF/1988 é q não foi. Nos EUA, o Texas é republicano e a Califórnia, democrata. O primeiro estado, não adotou "lockdown". Escolas e empresas funcionando normalmemte. No outro, tudo fechado. Diferença no número de óbitos? Mínima. Ocupação hospitalar? Mínima. Desemprego? Alto na Califórnia pq as empresas migraram pro Texas. Bravo, PTB! Bravo, Jeff!
E piada? As pessoas do meu círculo familiar social que morreram por covid no último mês foram 8, estavam trabalhando e se contaminaram . Acorda PTB para com este puxasaquismo genocida.
Certíssimo, esse lockdown não vai curar nem salvar ninguém do covid. Os ônibus e metrôs estão lotados de gente tossindo
Esse cara e um maluco. Vai visitar sua filha e já aproveita e fique por la.
Será que esse tal RJ (Não é Rio de Janeiro) aliás o Rio não merece ter sua sigla associada a esse marginal roberto jeferson, será que ele não consegue entender, que não há mais leitos, não há UTIs, é o mais importante, não há equipes treinadas para atender todo mundo acometido pela covid. Ficar duas ou três semanas sem sair de casa, não vai matar ninguém, e vai colaborar e muito para frear essa maldita pandemia. (ficar em casa aqueles que podem é claro) Infelizmente muitos não podem.
Já não basta termos um presidente maluco, agora aparece um marginal tirando onda de louco
Bandido agora quer se tornar genocida!
Se o governo federal tivesse imposto toque de recolher haveria avalanche de pedidos de nulidade no STF. Se Estados e municípios têm todo esse poder, o que querem do governo federal????? Só pode ser dinheiro para gastar sem prestar contas.. Chamem o Lula que a pandemia acaba em 24 horas.
Por que não pedem vacinas?
Não há vacinas para venda, simples assim
Esse Roberto Jefferson já deveria estar proibido de ser afiliado de qualquer partido político, quanto mais dirigi lo
Roberto Jeferson é um herói denunciou o mensalão e agora defende a liberdade dos cidadoes
Ele é ótimo, conhece o esquema, pensou o Ze Dirceu contar tudo que sabe? n Não iria sobrar quase ninguém! Raciocina! ou vc é PT?
O STF já se manifestou sobre isso!
STF com seus ministros, jogou a instituição na podridão!
Coisa de peteba mesmo. Pra surpresa de ninguém.
Coisa de peteba mesmo. Pra surpresa de ninguém.
O direito à vida é o mais fundamental de todos, senhor Bob Jeff, inesquecível partícipe e delator da turma do mensalão...
os brasileiros esquecem amigo. Eu não
O beleza, vc queria que ficasse as escondida esta denúncia. Se olha no espelho antes de se pronunciar.