Projeto que legaliza jogos de azar cria uma agência reguladora para o setor
Se o Congresso Nacional aprovar a legalização dos jogos de azar, o país terá mais uma agência reguladora, a 12ª a ser criada para fiscalizar setores da economia. O texto está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 22. Caso a prática seja legalizada, o governo deverá criar um órgão regulador e supervisor federal...
Se o Congresso Nacional aprovar a legalização dos jogos de azar, o país terá mais uma agência reguladora, a 12ª a ser criada para fiscalizar setores da economia. O texto está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 22. Caso a prática seja legalizada, o governo deverá criar um órgão regulador e supervisor federal de jogos e apostas. O texto tem o apoio de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do presidente Jair Bolsonaro. A bancada evangélica tenta adiar a votação para que o debate ocorra presencialmente, e não em sessão remota da casa.
Dentro da estrutura do Sistema Nacional de Jogos e Apostas, a nova agência reguladora ficaria responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das atividades do segmento. A última versão do texto a circular entre parlamentares estabelece que “a exploração de jogos e apostas é privativa de pessoas jurídicas que, conforme disposto nesta lei, sejam licenciadas pelo órgão regulador e supervisor federal para atuar como entidades operadoras de jogos e apostas”. A versão definitiva do projeto, entretanto, ainda não circulou entre os parlamentares.
Caberá à nova agência reguladora fiscalizar até mesmo a posse e o exercício de cargos em órgãos estatutários das entidades operadoras de jogos e apostas que obtiverem a licença para operação. A última versão do texto que circulou entre deputados previa a legalização do jogo do bicho, de bingos, videobingos, cassinos e outras modalidades de jogos online.
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Comentários (10)
Marcia
2022-02-23 15:36:59Mais um antro de corrupção! Eta, nóis!!!
Leandro
2022-02-22 20:51:01Estamos num país em q líderes religiosos apoiam a venda de armas e cassinos. Falta pouco pra liberar a prostituicao e quem sabe as drogas. Uma vergonha pra quem tem um mínimo de decência.
Bartolomeu
2022-02-22 19:17:03A fábrica para a lavagem de capitais do crime organizado, principalmente os compostos por políticos acima de qualquer suspeita (ou não), será o presente que o congresso, pilotado pelo Lira, deixará para o Brasil antes das eleições de outubro.
Suzane
2022-02-22 17:59:31Mais uma agência inútil pra gente sustentar e pra defender os direitos dos futuros donos de cassino, aqueles irão iludir centenas de pessoas com o sonho do dinheiro fácil e arruinar muitas famílias sob as bênçãos do presidente "cristão" e dos pregadores da hipocrisia... E ainda tem gente que quer reeleger essa criatura!
Eduardo
2022-02-22 15:19:54Vai ser aparelhada como todas as outras. O crime organizado está esfregando as mãos.
Mauricio
2022-02-22 13:04:58Esses nossos políticos não sossegam nunca, é uma mamata constantemente! Somos realmente um povo frouxo!
Marcia E.
2022-02-22 12:48:12Espero que a bancada evangélica faça seu papel. Tá certo que já deixaram o BOZO facilitar a população na aquisição e uso de armas. Acordem evangélicos! Vocês quiseram misturar religião com política, agora se mexam.
Amaury Feitosa
2022-02-22 11:21:37mais uma Agência ou "órgão de estado" para oprimir o povo .. pobre Brasil.
Joel
2022-02-22 10:21:42Sugestão: Carlinhos Cachoeira para presidir a tal agência do Jogo do Bicho.
Olli
2022-02-22 10:08:48Caixa dois liberada para os politicos lavarem o dinheiro da corrupção.