Pós-tragédia no Rio Grande do Sul: prédios devem ser mais resilientes

Um dos principais desafios após a tragédia no Rio Grande do Sul será lidar com a remoção de milhares de pessoas que moram em áreas de risco. Mas, enquanto que na região serrana do Rio de Janeiro e na cidade paulista de São Sebastião havia muitas famílias morando em encostas irregulares, esse não é o caso atual de muitas cidades gaúchas, como Porto Alegre (foto). Muitos imóveis gaúchos estavam em áreas totalmente legais, como o centro da capital.

Para falar sobre esse assunto, Crusoé entrevistou o advogado Victor Carvalho Pinto, consultor legislativo do Senado Federal na área de desenvolvimento urbano e sócio do escritório Apparecido e Carvalho Pinto Advogados.

Fala-se muito em retirar as pessoas das áreas de risco, mas a enchente do rio Guaíba atingiu boa parte do centro de Porto Alegre. O que poderia ser feito?
Nesse, caso a alternativa seria prever uma ocupação mais resiliente. Os edifícios poderiam ser projetados para suportar esse tipo de situação, com barreiras contra a água no térreo, por exemplo. Essa é uma questão mais pragmática que terá de ser desenvolvida, e que não faz muito parte da nossa cultura. Seria algo parecido com a regulamentação sísmica, que existe em alguns países. No Japão e no Chile, edifícios altos só podem ser construídos com estruturas que suportam tremores de terra. Como as cidades já foram construídas, então talvez seria o caso de fazer reformas para que as edificações se tornem mais resilientes a eventos climáticos extremos. 

De onde viria o dinheiro para essas reformas?
Uma opção seria conceder incentivos fiscais para que os donos e moradores possam realizar as reformas necessárias.

Muitas casas foram totalmente destruídas, como deveria ser feita a reconstrução? 
Antes que as pessoas voltem a construir suas casas, é preciso que elas sigam um novo planejamento urbano. Algumas cidades e regiões não poderão voltar para o mesmo local. Em outros lugares, uma reocupação só poderá ocorrer com tecnologias mais resilientes. Não haverá uma solução única.

Será necessário deslocar moradores que tinham suas propriedades em locais regulares, com título devidamente registrado em cartório? Como convencê-los a ir para outros lugares?
Muitas pessoas têm o seu patrimônio materializado em um pedaço regular de terra, só que essa área talvez não possa mais ser mais ocupada. A abordagem nesse caso teria de ser totalmente diferente. No Japão, existe uma técnica chamada de "reajuste fundiário", em que o governo oferece a troca de um imóvel velho por outro, novo. É como se fosse um deslocamento da propriedade. Para que a transferência de pessoas com imóveis regulares possa começar a ocorrer no Brasil, seria preciso que antes uma nova legislação fosse feita. É uma prática que já acontece em vários lugares do mundo. O direito de propriedade das pessoas, afinal, precisa ser respeitado.