Planalto vê articulação para TSE cassar Bolsonaro e Congresso convocar eleições indiretas
01.06.20 07:11
Auxiliares de Jair Bolsonaro (foto) no Palácio do Planalto veem uma articulação de integrantes do “establishment” para o Tribunal Superior Eleitoral cassar a chapa na qual ele foi eleito em 2018 e o Congresso Nacional convocar eleições indiretas para escolha do sucessor.
Na avaliação desses aliados, a “jogada” só será concretizada em 2021, a partir de quando uma eventual cassação de Bolsonaro e o do vice-presidente Hamilton Mourão resultaria em eleições indiretas, ou seja, seus substitutos seriam escolhidos pelos deputados federais e senadores.
Segundo o artigo 81º da Constituição, se a vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente ocorrer nos dois últimos anos do período presidencial, os sucessores serão escolhidos pelo Congresso. Nos dois primeiros anos, uma nova eleição direta seria realizada.
Ministros e assessores do Planalto acreditam que a ação de cassação da chapa teria como base informações obtidas pela CPI mista das Fake News no Congresso e pelo inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal para apurar difusão de notícias falsas e supostas ameaças a ministros da corte.
Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes assumirá uma cadeira de titular do TSE nesta terça-feira, 2, e já deixou claro, nos bastidores, que pretende usar provas obtidas no inquérito nas ações que investigam a utilização de uma rede de notícias falsas no pleito de 2018.
A ideia de Moraes é pedir a reabertura da fase de produção de provas dessas ações. Atualmente, são ao menos quatro os processos contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Todas eles, porém, já finalizaram a fase de produção de provas e caminhavam para ser arquivadas pelo relator, ministro Og Fernandes.
“O presidente está focando no TSE. Ele sabe que a jogada do establishment vai ser usar a CPMI das Fake News e o inquérito ilegal do STF para legitimiar alguma ação no TSE”, afirmou a Crusoé um dos auxiliares mais próximos do presidente no Planalto.
A avaliação do entorno presidencial é de que uma cassação via impeachment seria hoje mais difícil. Grupo dominante no Congresso, o Centrão está “neutralizado”, após emplacar uma série de indicações políticas para cargos no segundo e terceiro escalões do governo.