Planalto estuda PEC para usar dividendos da Petrobras e zerar ICMS sobre o diesel

O governo federal pretende apresentar, nos próximos dias, uma PEC para criar um fundo de compensação que permita ser usado para se reduzir o valor do diesel ao consumidor final.

A expectativa é que Jair Bolsonaro fale sobre o assunto em coletiva de imprensa a ser realizada amanhã à noite no Palácio do Planalto.

Essa PEC permitiria a utilização de dividendos da Petrobras para ressarcir estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel. O governo federal afirma que receberá em 2022 aproximadamente R$ 25 bilhões em dividendos e pretende zerar as alíquotas de ICMS sobre o diesel. A isenção fiscal custaria em torno de R$ 22 bilhões.

Além disso, essa PEC também deixaria claro que os dividendos da Petrobras não devem ser incluídos na contabilidade oficial relacionada ao teto de gastos da União.

Desde o ano passado, integrantes da base governista no Senado alertaram o Palácio do Planalto sobre a necessidade de se criar um fundo para reduzir impactos relacionados ao aumento dos preços dos combustíveis no país.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era contra a proposta sob o argumento de que o projeto era de difícil execução e com ganhos apenas no longo prazo.

Entretanto, essa semana, Lira terá reuniões com integrantes da equipe econômica e com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que trata do teto do ICMS no Senado, para tentar estabelecer um cronograma de tramitação dessa nova proposta.