Adriano Machado/Crusoé

Planalto encomenda parecer sobre estado de sítio

20.03.20 16:28

O Palácio do Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia do coronavírus. A Crusoé, auxiliares de Jair Bolsonaro (foto) ressaltaram que não há qualquer decisão tomada e que os estudos foram solicitados apenas para o governo se precaver e estar preparado para recorrer ao instrumento caso a crise se agrave.

De acordo com fontes do Planalto, um eventual decreto seria proposto nos termos previstos na Constituição Federal. Ou seja, para propor a medida, o presidente precisará ouvir antes os conselhos da República e de Defesa Nacional, que são compostos por ministros, pelos presidentes da Câmara e do Senado e por líderes da maioria e da oposição nas duas casas.

A Constituição também estabelece que o decreto precisa ser aprovado pelo Congresso por maioria absoluta. O instrumento pode ser solicitado em dois casos: 1) comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; 2) declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.

A pandemia da Covid-19, segundo fontes do Planalto, se encaixaria no primeiro caso. Nesse cenário, a Constituição prevê que o estado de sítio não poderá ser decretado por mais de 30 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior. Além disso, o Congresso precisa indicar as normas necessárias de sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas durante o período.

A Constituição prevê que, em caso de estado de sítio, poderão ser adotadas pelo estado até sete medidas extremas que podem mexer com a rotina dos cidadãos e do país. Entre elas, a obrigação de permanência em um determinado local; a detenção em edifícios não destinados a esse fim; e restrições a direitos como inviolabilidade da correspondência e ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão.

Também passa a ser possível suspender a liberdade de reunião; permitir o direito de busca e apreensão em domicílios; a intervenção em empresas públicas; e a requisição de bens individuais pelo estado. Além de decidir quais dessas medidas poderão ser adotadas durante o período, o Congresso deve formar uma comissão de cinco parlamentares para fiscalizar sua execução.

Procurado oficialmente por Crusoé nesta sexta-feira, 20, o Planalto afirmou que não comentaria o assunto. Caso o presidente decida recorrer à medida e o Congresso a aprove, será a primeira vez que o estado de sítio será decretado desde a Constituição de 1988. No passado, o instrumento foi adotado por outros presidentes, mas sob regras das constituições vigentes à época.

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  1. esse cara não assumiu o governo não governou já se candidata à reeleição como se ele tivesse sido eleito e assumido e agora está tentando um golpe de estado eu duvido que as forças armadas embarque nesta aventura

  2. Mais uma vidência de um jornalista sem juízo, cuja função é causar. Para atestar seu conhecimento e sabedoria, falta perguntar ao presidente por que não fechou a fronteira com o Chile.

  3. O Boçalnaro exibe, a cada proposta, a sua índole autoritária, sua lógica primária e simplista. Questão de tempo, mas VDM.

    1. Em razão de pessoas que engolem tudo que jornalistas inescrupulosos divulgam, é que a imprensa deita e rola em cima da ignorância das pessoas.

  4. Que as FAS assumam logo, e coloquem ordem nessa bagunça chamada Brasil. Comecem logo pelo fechamento do congresso e do essetêefe, que são instituições que nada fazem pelo desenvolvimento do País.

  5. Deus nos livre de mais um atentado à liberdade. Fruto da cabeça de militar retrógrado do atual presidente que governa para si e sua família.

  6. Até a desgraça tem um lado positivo. FFAA fechem tudo, parem a nação, calem todos os políticos, queima tudo e o Brasil recomeça após os escombros da devastação pelo codiv-19, um pouco mais saudável do que antes do surto.

    1. Não sei se um homem do naipe do Heleno algum dia achou o Frota normal. Talvez enquanto o Receptor de Pinto era aliado do governo, aturou e teve algum tipo de contato. Mas as Forças Armadas são foda. Se a vasta maioria da cúpula não tiver de acordo com algo, como uma ação inconstitucional por exemplo, não segue adiante. Tinha que assumir Mourão.

    2. Sempre existe uns generais frotas da vida que topam qualquer aventura. Por sinal, parece que o Heleno era ajudante de ordens do Frota. Lembra dele?

    3. Jose, acredito que ele não vai agir pela força. O presidente não tem mais apoio dos militares.

    4. Ele nunca gostou muito das vias legais...desde a época do exército. Agirá então..nem se fala...

    1. O atual presidente jamais comandará um Estado de sítio no Brasil! Ele é visivelmente um incapaz. Não tem equilíbrio mental para ter um poder tão grande em suas mãos! O Congresso não vai aprovar isso, a não ser que o Estado de sítio seja comandado pelo vice presidente, Hamilton Mourão, que é um homem sério e muito preparado.

  7. Em resumo: o governo não sabe o que fazer para enfrentar a situação. Eu falei, eu falei...não me ouviram. Agora fiquem em casa trançados lavando as mãos a cada meia hora. Nem adianta rezar, pois Odin me disse que está muito ocupado com os europeus!

    1. Jose (sem acento, que toma no assento e foi expelido pela rosca). Depois do que você, mais uma vez, defecou pelos dedos afirmando que o Carniça foi o melhor, PERDEU O DEBATE. Sabe por que? Porque nunca mais vou perder meu precioso tempo com aquilo que você escreve. Debater com petista esquerdopata é o mesmo que argumentar com uma parede. E você, definitivamente não vale um segundo do meu tempo. Pra mim, petista bom é petista morto! Você acaba de morrer. Creme-se! Nem os vermes hão de te querer.

    2. Kkkkkkkkkkkkklll. Como o Alberto é idiota. Como não consegue me vencer em um debate, tenta passar por mim para ver se tira alguma vantagem, kkkkk. Quanta mediocridade. Passa, jumentinha, volta para o teus pasto...

    3. Finalmente o Jose (sem acento, que toma no assento) e que agora tenho certeza absoluta que foi expelido pela "rosca", se manifesta e declara que o Carniça maldito foi o "melhor presidente que o Brasil já teve". Só mesmo um Oligofrênico à enésima potência seria capaz de tamanho absurdo. Cara, vamos fazer de conta que isso aqui é um "racha" futebolístico. Depois dessa , Jose, "pede pra cagar e sai".

    4. A miguelina como imitadora é um fiasco...Joel, vá lavar a boca, as maias e as partes moles..

    5. Seus gadinhos adestratos, agora ninguém segura Cosme Dajose. Fiquem no muuuu muuuuu e na próxima vez apertem 13, apertem Haddad ou qualquer outro que o Lula indicar. Lula o melhor presidente que o Brasil já teve.

    6. Cosme — O estado está tão fragilizado que nem ele consegue se recolher...imagine obrigar os outros a se recolherem...Tivemos dois meses para se preparar, mas o Bozo preferiu fazer palhaçada.

    7. kkkkkk Odim É? o bicho ser humano tem que ser contido em suas casas e para isso o estado tem que decretar toque de recolhe .

  8. A bandidagem engravatada,os julgados e soltos em Segunda Instância e os de oclinhos "intelekituais"( aqueles que não sabem que o Chile não faz fronteira com o Brasil) já devem estar fazendo uso de "tarja preta!🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  9. HISTERIA DE GENTE LOUCA E DESINFORMADA. Uma porcaria de vírus com uma letalidade baixa, vão destruir a economia e acabar com a liberdade do cidadão a toa. Vai morrer mais gente de fome que de vírus.

    1. Tomara que vc pegue o vírus e depois nos conte aqui como é sentir dor em todo o corpo e não poder fazer nada.

  10. Era só o que faltava. Não conseguem coordenar e liderar qualquer ação. Algum país nessa crise (exceto a China, que está sempre "em sitio") chegou a esse ponto? Ou ao menos cogitou?

  11. Os senhores governadores já decretaram estado de sítio nos estados, em desrrespeito à Constituição Federal e à federação brasileira.

    1. pega o dinheiros do fundo partidário e usa na combate ao vírus. Mais eu duvido que eles tomem essa iniciativa .vao usar o estado de sítio para desviar verba e roubar muito com licitações fraudulentas. Esses canalhas só vão se dar bem.

    1. Demonstração de despreparo e desespero.Afinal, o que esperar de um débil mental como o presidente?

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