PGR quer que STF restrinja atuação de Gilmar em ações ligadas a Beto Richa
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a restrição da competência de Gilmar Mendes (foto), ministro da corte, em processos relacionados às Operações Integração I e II. O relator das ações vinculadas às apurações é Luís Roberto Barroso, mas Mendes determinou a soltura de quatro investigados após pedidos diretos de extensão do habeas...
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a restrição da competência de Gilmar Mendes (foto), ministro da corte, em processos relacionados às Operações Integração I e II.
O relator das ações vinculadas às apurações é Luís Roberto Barroso, mas Mendes determinou a soltura de quatro investigados após pedidos diretos de extensão do habeas corpus concedido ao ex-governador do Paraná Beto Richa no âmbito da Operação Rádio Patrulha.
Para a PGR, houve atalho às regras de distribuição de processos no âmbito do STF e à competência dos demais tribunais que compõem o Judiciário, resultando na “flagrante supressão de instância”.
De acordo com a petição, assinada pelo coordenador da Lava Jato na PGR, José Adonis Callou de Araújo Sá, o habeas corpus concedido a Richa baseou-se na ação de descumprimento de preceito fundamental ADPF 444, na qual o Plenário declarou a impossibilidade de condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório.
O argumento é de que a prisão de Richa contrariou o entendimento fixado pela ADPF, uma vez que teria substituído a condução coercitiva. A Procuradoria sustenta que as irregularidades apontadas por Gilmar no decreto prisional do ex-governador não se repetiram na decisão que determinou a prisão preventiva de João Marafon Júnior, João Chiminazzo Neto, Luiz Fernando Wolff de Carvalho e Luiz Abi Antoun, investigados nas operações Integração I e II.
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Comentários (10)
Valderes
2020-01-23 15:39:52Moro e Dellagnol no STF JÁ. Honradez, coerência, ética e competência jurídica pra corrigir as sandices de ministros como este. A população não aguenta mais tanta bagunça na tal Suprema Corte
José
2020-01-23 15:15:30Sapo cururu. Verme nojento!
TERESA
2020-01-23 13:51:48Qual cacife desses últimos?
Carlos
2020-01-23 11:32:16Esse sujeito deveria ser interditado.
Edmundo
2020-01-23 10:59:54Não só nesta! Mas em todas! Alguém precisar organizar esse STF!
Geraldo
2020-01-23 10:36:46Até quando o Brasil terá que aturar essa excrecência? Impeachment de GM já!!!!
Paulo Trindade
2020-01-23 09:27:40Essa Excrescência, que alguns chamam de ministro (minúscula mesmo), tem que ir pra cadeia... O sapão não pode simplesmente se aposentar daqui há alguns anos, ir pra Portugal e ser feliz pra sempre... É um criminoso, vagabundo.
Silvino
2020-01-23 09:18:09Bastaria a turma do "muda senado" assumir a liderança que ficaria mais fácil para colocar o Batoré/Alcalheiros no seu devido lugar, e exigir do mesmo, que coloque em votação o pedido de impeachment do Sapão babador. Esse ministro empresário provoca nojo quando seu nome é lembrado em qualquer citação.
Massaaki
2020-01-23 09:15:16Eu espero que 2021 venha logo. Mas já temos algo muito bom neste ano, o início da presidência de Fux no STF. E em 2021, com novos presidentes no Congresso, quem sabe a LAVATOGA e as solicitações de impeachment de ministros do STF vão para frente. Temos de ver que líderes são substituíveis. E o vento da política sempre muda de lugar.
Sergio
2020-01-23 08:52:18Esse sujeito envergonha a justiça e os Brasileiros.