PGR denuncia governador do MS e irmãos Batista por esquema de corrupção

A Procuradoria-Geral da República denunciou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (foto), do PSDB, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, e mais 21 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O tucano e integrantes de sua gestão são acusados de receber 67 milhões de reais em propina. Em troca, teriam garantido isenções fiscais e benefícios ao grupo empresarial que ultrapassam 209 milhões de reais.

De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2014 e 2016, durante o primeiro mandato de Azambuja. A PGR diz que o tucano procurou os empresários em busca de doações eleitorais na campanha e, a partir daquele momento, iniciou as negociações sobre o esquema. A peça baseia-se em provas obtidas nas Operações Vostok e Lama Asfáltica, em acordos de colaboração premiada e em quebras de sigilo telefônico e bancário.

Ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo alegou que o governador do Mato Grosso do Sul comandou a organização criminosa. Segundo a PGR, os benefícios fiscais ilegais foram garantidos por meio de Termos de Acordos de Regime Especial, os Tares, ou aditivos assinados pelo ex-secretário de Fazenda do MS e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Campos Monteiro. Na conta, cerca de 30% dos valores que a JBS deixava de recolher aos cofres públicos em impostos eram repassados ao grupo de Azambuja. 

As propinas, afirma a PGR, foram maquiadas de três formas. A transferência dos valores ocorreu em doações eleitorais oficiais, que, em seguida, acabavam descontadas da “conta da propina”; por meio de notas fiscais frias emitidas por empresas e pecuaristas indicados pelo próprio Azambuja; e via emissários do governador. O principal operador do esquema era o filho do chefe do Executivo local, Rodrigo Souza e Silva, também denunciado.

Conforme a denúncia, Rodrigo costumava acompanhar a entrega de dinheiro em espécie aos emissários do pai. “Esse padrão de comportamento denota que Rodrigo monitorava o recebimento de valores pagos a título de propina, em espécie, mas também, que reportava o ocorrido a seu pai, à medida que as situações se sucediam”. Além disso, em depoimento, Wesley Batista afirmou que 12 milhões de reais foram repassados a Azambuja em dinheiro vivo por meio de entregas a operadores em São Paulo e no Rio de Janeiro.