PDT pede que STF obrigue governo a garantir oxigênio e ‘kit intubação’

O PDT pediu que o Supremo Tribunal Federal obrigue o governo Jair Bolsonaro a adotar “todas as ações necessárias” para garantir a estados e municípios insumos médico-hospitalares, como oxigênio, medicamentos e material de intubação.

O partido acionou a corte diante da iminência do desabastecimento nos sistemas público e privado. O PDT quer que o Supremo ainda determine ao governo federal a apresentação de um plano detalhado de “estratégias que está colocando em prática ou que pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência“, com atualizações a cada 48 horas.

Na ação, que tramita sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a legenda afirma que, desde o início da pandemia, o país assiste “a condução genocida e ignóbil do presidente da República“, e alega que é responsabilidade do poder público garantir ao cidadão o direito fundamental à vida, a uma existência digna e à integridade física e mental, principalmente diante de calamidades públicas.

O PDT acrescenta que a ausência de insumos mínimos necessários à intubação de pacientes diagnosticados com a Covid-19 os levará à morte. “A quantidade de pacientes nesta situação se multiplica a cada dia, ceifando mais e mais vidas, em um infindável ciclo de perdas. O perigo de lesão grave é inconteste, porquanto na ausência dos referidos insumos, inúmeras vidas serão perdidas, de forma cruel e animalesca, privados de respirar em razão do descaso do poder público“, completa. 

Na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos pediu providências ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde, prevendo um “cenário potencialmente mais trágico” nos próximos dias, com a falta de oxigênio e de medicamentos para sedação de pacientes.

Hoje, o governo federal declarou que realizaria reuniões ao longo da semana com representantes das indústrias de medicamentos, “para alerta e pedido de auxílio, efetivo, nas soluções emergenciais“.