Parlamentares e entidades divulgam manifesto contra corte bilionário no MEC
Previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2021, o corte de 1,8 bilhão de reais nos recursos reservados para as despesas discricionárias do Ministério da Educação despertou a reação de 17 frentes parlamentares e 54 entidades e movimentos do setor educacional. O grupo publicou nesta sexta-feira, 11, um manifesto contra a tesourada e planeja um...
Previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2021, o corte de 1,8 bilhão de reais nos recursos reservados para as despesas discricionárias do Ministério da Educação despertou a reação de 17 frentes parlamentares e 54 entidades e movimentos do setor educacional.
O grupo publicou nesta sexta-feira, 11, um manifesto contra a tesourada e planeja um ato virtual "em defesa de um orçamento justo" para a próxima quinta-feira, 17. Na avaliação dos manifestantes, no período pós-pandemia, será "inimaginável abrir mão de recursos que servirão para a reconstrução do país e para atender as demandas dos estudantes brasileiros já tão prejudicadas por esse ano letivo atípico".
As chamadas despesas discricionárias, ou não obrigatórias, são aquelas que o gestor tem liberdade para alterar, como investimentos e gastos com custeio, como contas de água e luz, manutenção em estruturas de unidades educacionais e contratos terceirizados. Não incluem, portanto, dispêndios com pessoal.
"Um país que não fomenta a pesquisa e o ensino universal, não investe em ciência e tecnologia e não valoriza os profissionais de educação, é um país que não pensa em seu futuro", completa o texto.
O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 estabelece 19,9 bilhões de reais em despesas discricionárias para o MEC. O texto foi entregue ao Congresso Nacional, que poderá modificá-lo, ao fim de agosto. Na proposta do governo que previu os gastos deste ano, a cifra era de 21,8 bilhões de reais.
O manifesto contra a proposição é assinado, por exemplo, pela Frente Parlamentar Mista da Educação, pela União Nacional dos Estudante, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e por deputados e senadores do PT, PDT, PSB, PSOL, PV, PCdoB e Rede.
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Comentários (3)
Antonio G
2020-09-12 11:40:27Mesmo com muita verba, as universidades brasileiras perdem longe de outros países em termos de publicações em revistas científicas, patentes, etc. Acho que até fluência em inglês é problema para os pesquisadores nacionais. Uma pena.
Alberto, o de sempre
2020-09-11 18:36:55Basta verficar os signatários (partidos) do manifesto. Estão desesperados com a perda das boquinhas e dos cargos que, com a falta de dinheiro para alimentar os corruptos, irão desaparecer. BANDO DE VAGABUNDOS!
Lourival
2020-09-11 14:59:19, Crusoé/Antagonista, parece que vcs abandonaram a lambança da Covid 19, mas seria interessante uma reportagem sobre o Consórcio Nordeste, aquela " coisa " presidida pelo Desgovernador petista da Bahia, um tal de Rui Costa. Tem coisa fedorenta, tipo compra de insumos com valores estranhos, que ainda assim não foram recebidos, parecendo os casos que levam a PF a visitar certos domicílios nas primeiras horas das manhãs. Procurem, que acharão.