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Parentes de ministros atuam em julgamento bilionário nesta tarde no STJ

21.10.20 14:05

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira, 21, uma disputa bilionária entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária Lamsa pelo controle da Linha Amarela, uma das principais vias da cidade.

No dia 16 de setembro, o presidente da corte, Humberto Martins, decidiu suspender liminares da Justiça do Rio que atendiam à empresa e devolveu o trecho viário à gestão do prefeito Marcelo Crivella.

Crusoé apurou que, nos bastidores, escritórios de parentes de ministros do STJ e do STF vêm atuando intensamente no caso. A expectativa é que, no julgamento desta quarta-feira, 21, um dos ministros peça vista dos autos, o que faria a pauta voltar à corte somente em 2021 – atendendo aos interesses da concessionária.

A Lamsa e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias haviam conseguido, junto ao Tribunal de Justiça do Rio, decisões que impediam a prefeitura de retomar a administração da Linha Amarela. Em setembro, ao decidir em favor do município, Humberto Martins anotou que “é necessário destacar a importância da Linha Amarela na vida de milhares de habitantes da Cidade do Rio de Janeiro”. “As apontadas máculas desse contrato, reconhecidas unanimemente pelo Executivo e pelo Legislativo Municipal, causam lesão à ordem administrativa”, emendou.

“Ante esse quadro, considero que impedir o Chefe do Executivo, autorizado pela Câmara Municipal, de encampar esse serviço público e de responsabilizar-se pela administração direta desse serviço causa lesão à ordem pública e administrativa do Município do Rio de Janeiro, razão pela qual defiro o pedido de suspensão das decisões apontadas, autorizando, portanto, a encampação do serviço público da Linha Amarela”, diz ainda a decisão do presidente do STJ.

Em recurso à corte, a concessionária argumenta sofrer graves prejuízos para cumprir o contrato caso a decisão de Martins seja mantida. Já a entidade que representa as empresas do ramo sustenta que a lei municipal por meio da qual a prefeitura retomou o controle da via é inconstitucional.

Atualização – No início do julgamento, o relator, Humberto Martins, votou pela manutenção de sua decisão. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

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  1. Moro seria nosso orgulho como presidente mas não vão deixá-lo governar ! É tudo muito podre pra ele fazer alguma coisa ! Sózinho para organizar essa bagunça !

  2. OJudiciário é o que mais indigna a nação ! Usam as brechas da lei para conduzir os processos na direção que lhes interessa ! De justiça não tem nada !

  3. Alberto (Belém-Pa). Até quando vamos conviver com situações abjetas como essa ? O mundo precisa saber dessas coisas que acontecem nas instituições do judiciário brasileiro, infestadas e dominadas por castas que se revezam em seus comandos. Urge se reformar, de cabo a rabo, o viciado, dispendioso e ineficiente sistema judiciário brasileiro.

  4. Essa informação de bastidores parece ser algo ilegal, me dá a impressão. Espero que em breve a Crusoé descubra a verdade sobre os escritórios e a influência deles nas decisões dos tais parentes.

    1. Maria, vc está certíssima. Aliás, se eu fosse o Moro, iria embora desse país com a minha família. Ele não precisa disso aqui

    1. Correto, FRANCISCO. É preciso conhecer como opera o infame Voleibol Sinistro. O Libero (cônjuge, filhote, parente, sócio) levanta a bola para que o político, togado ou não, dispare a bomba, a qual tem endereço certo: a fenda glútea do contribuinte, onde se aloja sem ajuda de unguento ou anestésico. Que trate de votar bem o contribuinte, que a todos remunera, além de quitar as faturas do (des)governo. Que evite políticos c/uma penca de mulheres e uma fieira de filhos atrás de boquinhas públicas.

  5. “No Rio de Janeiro a milícia não é um poder paralelo. É o Estado” Infelizmente estamos encaminhando a passos largos para sermos uma Brazuela. Há uma simbiose entre milícias e poder público.

    1. VERDADE BRAZUELA. É isso nosso Rio e nosso Ex — BRASIL. Milicianos são condecorados ATÉ. NA CADEIA. Viva BRAZUELA!!!!!!

    2. O Rio de Janeiro não tem salvação. A milicia e o tráfico são os donos do Estado e parece que eles jamais serão vencidos por qualquer tipo de policia. Melhor deixar vcco Rio enquanto está vivo.

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