Para privatizar Eletrobras, turma de Paulo Guedes aceitou jabutis do Centrão

Nem mesmo os liberais da equipe de Paulo Guedes se opuseram ao relatório do deputado Elmar Nascimento (foto), do DEM da Bahia, que recheou de jabutis a medida provisória que privatiza a Eletrobras, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19, por 313 votos a favor e 166 votos contra.

Emissários do ministro da Economia fizeram chegar a deputados a mensagem de que concordavam com o texto do relator, duramente criticado por, na prática, encarecer as contas de energia pagas pelo consumidor final. Segundo um levantamento da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Abrace, as tarifas de energia devem subir em até 20%. O governo, por outro lado, considerou que seu principal interesse – a capitalização privada da estatal – foi atendido na negociação com o Centrão.

Na discussão do projeto, até parlamentares favoráveis à privatização da estatal alertaram que o relatório de Elmar Nascimento continha interesses “pouco republicanos”, a exemplo de Paulo Ganime, do Novo do Rio de Janeiro. Mesmo a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que reúne deputados liberais em geral alinhados ao Ministério da Economia, distribuiu orientação para que o parecer do relator fosse derrubado. Com isso, a Câmara poderia votar o projeto original, encaminhado pelo Palácio do Planalto, sem os jabutis.

Da forma como foi aprovado, o texto encarece a conta de luz do consumidor final, já que, para autorizar a capitalização da estatal, o Congresso estabeleceu a obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O problema é que, nesses locais, há pouca infraestrutura de gasodutos, o que demandará investimentos para levar gás natural às usinas.

Além da benesse ao setor de gás natural, o relator também permitiu a prorrogação de contratos de usinas elétricas contratadas pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, conhecido como Proinfa. Assim, empresários do setor não precisarão disputar leilões da chamada “energia velha“, que tem menor custo. Pelo contrário: o texto permite que essas usinas tenham mais 20 anos de benefícios a preço de “energia nova“, o que inclui investimentos para construção de usinas – mesmo que nesse caso elas já estejam construídas e operantes.