Os pedidos impossíveis de Bolsonaro para a PF e Moro

Na coletiva de imprensa convocada para se manifestar sobre as acusações do ex-ministro Sergio Moro, nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro seu descontentamento com o ex-juiz e a Polícia Federal. Queixou-se de que, ao longo de 16 meses, foram feitos vários pedidos a Moro e à PF que nunca foram atendidos. Restou a questão: deveriam ter sido?

Uma das coisas que Bolsonaro disse ter pedido, quase implorando, foi para investigar o atentado a faca sofrido por ele em Juiz de Fora, Minas Gerais, durante a campanha eleitoral. A reclamação de Bolsonaro não encontra amparo na realidade. A facada desferida por Adélio Bispo vem sendo investigada pela PF desde antes de Bolsonaro assumir a Presidência.

Foi feita uma devassa nos últimos cinco anos da vida de Adélio e não foram encontrados indícios da participação de outras pessoas no ataque. O esfaqueador de Bolsonaro foi considerado pela Justiça como inimputável por apresentar problemas psicológicos. A defesa de Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça e o caso foi encerrado. Um segundo inquérito, ainda em aberto, não encontrou evidências que permitam ir além de Adélio.

Bolsonaro também reclamou em seus discurso que a PF não investigou uma informação de que seu filho Jair Renan, o 04, teria namorado a filha de um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco. Apesar da afirmação, Bolsonaro disse ter recebido um depoimento prestado pelo criminoso, que está preso na penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no qual ele nega o namoro.

Também nesse caso, o pedido de Bolsonaro para que os policiais federais entrassem no caso era descabido, uma vez que o caso Marielle corre na esfera estadual, no Rio. O mesmo vale para outro pedido que não teria sido atendido pela PF sobre o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro e um dos assassinos de Marielle têm casa, na Barra da Tijuca. A investigação também era conduzida pela Polícia Civil do Rio e, portanto, não caberia à PF adotar qualquer providência.

"Isso é interferir na Polícia Federal? Será que pedir à Polícia Federal, quase que implorar, via ministro, pra que fosse apurado o caso Marielle, no caso porteiro da minha casa 58, na avenida Lúcio Costa, 3100?", queixou-se o presidente.

Bolsonaro admitiu que pedia, sim, relatórios da PF para que pudesse tomar decisões. Segundo ele, na gestão de Moro, a inteligência perdeu espaço. Nesse caso, não é a PF, mas a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, quem tem a tarefa de fornecer relatórios de inteligência ao presidente. À diferença da PF, que é um órgão de investigação, a Abin é um órgão de assessoramento diretamente ligado ao gabinete da Presidência.

Por fim, ao se referir especificamente a Moro, Bolsonaro disse que cobrou do ministro uma atuação mais firme durante a pandemia do coronavírus. O pedido teria sido feito para que o ministro ajuizasse ações em relação a pessoas que estariam sendo presas por descumprir o isolamento. Nesse caso, também houve confusão do presidente quanto às atribuições dos órgãos do governo. Quem ajuíza ações em nome da administração federal é a Advocacia-Geral da União, a AGU, e não o Ministério da Justiça.