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    Oposição promete protelar privatização da Sabesp no STF

    A oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) planeja levar a proposta de privatização da Sabesp, a principal companhia de água e esgoto do país, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo considera que a votação em plenário da venda, agendada para o fim da tarde...

    Crusoé
    2 minutos de leitura 06.12.2023 14:38 comentários 1
    Guilherme Cortez
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    A oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) planeja levar a proposta de privatização da Sabesp, a principal companhia de água e esgoto do país, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

    O grupo considera que a votação em plenário da venda, agendada para o fim da tarde desta quarta-feira, 6, deve ser concluída com a aprovação da proposta. Assim que o projeto for sancionado por Tarcísio, o bloco comandado pelo PT e Psol deve apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei.

    O principal ponto levantado pelos parlamentares contrários à proposta é o artigo 216 da Constituição do estado. Nela, se determina que  "o Estado assegurará condições para a correta operação, necessária ampliação e eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária sob seu controle acionário". 

    Na visão dos deputados estaduais contrários à venda, São Paulo não poderá garantir o seu plano plurianual de saneamento básico com a venda de sua principal empresa. Hoje, o estado tem 50,3% das ações da companhia, com o resto negociado nas bolsas de Nova York (NYSE) e São Paulo (B3).

    O texto foi apresentado em outubro e discutido pela Assembleia Legislativa em reuniões de comissões conjuntas. Desde segunda-feira, 4, o tema já é debatido em plenário. Agora, com a aprovação, o governo cumpre uma promessa de campanha, enquanto espera levar a companhia para a análise dos investidores em road shows no início de 2024.

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    Comentários (1)

    ROBERTO

    2023-12-06 21:24:27

    É engraçado que os políticos se queixam da interferência do STF em sua seara, mas vivem levando suas questões para o STF resolver.


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    Comentários (1)

    ROBERTO

    2023-12-06 21:24:27

    É engraçado que os políticos se queixam da interferência do STF em sua seara, mas vivem levando suas questões para o STF resolver.



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