Operação Toque de Midas aponta cinco vezes em que Eike manipulou o mercado

Na ordem de prisão temporária de Eike Batista (foto) e preventiva de Luiz Arthur Andrade Correia, responsável pelas finanças do Grupo X e do empresário, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, apontou cinco operações irregulares no mercado financeiro que teriam sido praticadas com a ajuda do banqueiro e delator Eduardo Plass. Eike foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, na Operação Segredo de Midas. Correia está no exterior.

Plass admitiu ao Ministério Público que usou a empresa The Adviser Investments, ou TAI, fundada com os sócios do TAG Bank, para operações financeiras ilícitas. Eike e Correia tinham contas na TAI e no TAG Bank , para a compra e venda de ações no mercado financeiro brasileiro e internacional, sem que aparecessem nas transações.

O dinheiro obtido era frequentemente repassado para as contas legais em nome da offshore Golden Rock Foundation, de Eike, e Lac Consultants Corp, de Correia. A Golden Rock Foundation, no TAG Bank, foi usada para o pagamento de propinas a Sérgio Cabral Filho, ex-governador do Rio de Janeiro, como descoberto na Operação Eficiência, outro desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Segundo delatou Plass, a manipulação do mercado financeiro era necessária para sustentar "o esquema criminoso de pagamento de propina da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral".

Na The Adviser Investments, Eike e Correia mantinham três contas fantasmas: Gerencial 62 e Gerencial 64, em nome de Eike, por meio da Golden Rock, e Gerencial 68, vinculada ao contador. As contas eram usadas para negociar ações e bônus no mercado financeiro sem que ambos aparecessem nas transações.

As duas primeiras manipulações relatadas no despacho de Bretas foram realizadas no mercado financeiro do Canadá. Uma foi o aumento artificial do valor da empresa Ventana Gold por meio de compra de ações, para aumentar o lucro com a aquisição da companhia pela AUX Canada, de propriedade de Eike, entre fevereiro de 2010 e janeiro de 2011.

No mesmo esquema, foi celebrado um contrato fictício com os irmãos Chebbar, operadores de propina de Cabral, para o repasse de 16,5 milhões de reais de suborno ao ex-governador do Rio, segundo os procuradores da Lava Jato no Rio.

No segundo caso, houve a manipulação de ações da empresa Galway,  entre agosto de 2011 e fevereiro de 2012, com uma grande aquisição de papéis quando a companhia estava com baixa liquidez. O objetivo seria o mesmo da negociação com a Ventana: aumentar artificialmente o preço para lucrar posteriormente com a compra da Galway pela AUX Canada.

"Ressalta-se que ambas as empresas adquiridas por Eike possuíam projetos de mineração localizados na Colômbia, sendo, curiosamente, o Projeto California, da empresa Galway, localizado ao lado da propriedade La Bodega, da empresa Ventana", detalha Bretas na decisão que levou à prisão do empresário.

A terceira manipulação foi a compra, em dez operações, de títulos de remuneração variável emitidos por meio da MMX, outra empresa de Eike. O valor total do negócio foi de 24,4 milhões de reais.

A Lava Jato descobriu documentos "que apontam a negociação realizada por Eike, na mesma época da compra dos citados ativos, para a venda de seu controle acionário da MMX, sem, contudo, notificar o mercado e os demais acionistas", relata o juiz, lembrando que a prática deu origem a um processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários.

O juiz acrescenta que a manipulação levou "possíveis compradores e acionistas a crer que o principal produto da empresa, a construção e funcionamento do Porto Sudeste, estava em plena atividade". Desta forma, elevou o valor da negociação do Porto Sudeste, resultando numa venda de quase 3 bilhões de reais, em valores convertidos a taxa cambial atual, em outubro de 2013.

O quarto caso, segundo a Lava Jato, foi a realização de operações de compra e venda de ações da MPX de janeiro a abril de 2013, quando Eike "estava em fase de negociação velada para a venda de sua parte acionária da MPX (24,5%)".

Bretas incluiu no despacho informações levantadas pela CVM de que as negociações de venda com a empresa alemã E.ON começaram em dezembro de 2012 e terminaram em 27 de março de 2013. "Coincidentemente, a empresa TAI vendeu todas suas ações MPXE3 em 10 de abril de 2013, poucos dias após a venda da participação", ressalta o juiz.

A quinta irregularidade apontada pelo Ministério Público Federal por meio da TAI foi com bônus emitidos pela OGX, também do grupo de Eike Batista. O empresário e Correia teriam feito 37 operações de compra e venda dos títulos entre 9 de novembro de 2012 e 17 de abril de 2013, quando a empresa estava em crise.

As operações, para a Lava Jato, foram "uma tentativa de manter os ativos em alta na bolsa, mesmo com problemas administrativos", aumentando o prejuízo de quem havia investido na companhia.