Operação do Ministério Público do Rio apura fraude na compra de álcool em gel

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro realizam, nesta segunda-feira, 25, uma operação em Niterói, município a 20 quilômetros do Rio de Janeiro. Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de sete pessoas físicas e de três empresas para apurar supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados com dispensa de licitação pela Fundação Municipal de Educação, por conta da pandemia de coronavírus.

Há indícios da atuação de uma organização criminosa para fraudar licitações e lavar dinheiro, com a participação de servidores públicos municipais. Os contratos investigados foram firmados para a compra de álcool em gel e sabonete líquido. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público participa da operação.

A investigação é um desdobramento da Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Secretaria da Receita Estadual no fim de março. A Justiça determinou ainda o bloqueio de contas bancárias de investigados e a suspensão de pagamentos às empresas acusadas de envolvimento na fraude.

Em nota, a Fundação Municipal de Educação de Niterói informou que a compra de 10 mil unidades de álcool em gel e de 10 mil de sabonete líquido gerou despesas de 293,8 mil reais. Segundo a pasta, a aquisição é “essencial para abastecer todas as unidades de ensino da cidade, com objetivo de proteger a saúde dos integrantes da comunidade escolar (profissionais da educação e estudantes), e obedeceu rigorosamente à lei”.

A Fundação garante que todo material foi entregue e começou a ser usado em ações da Secretaria de Educação, como a entrega de cestas básicas. A autarquia criticou a operação desta segunda-feira pela exposição de “servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático”.