ONU vê "prisão massiva de meninos e meninas" na Venezuela

A Missão internacional independente enviada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para a Venezuela divulgou nesta segunda, 14, um relatório com conclusões detalhadas.

O texto afirma que, desde a fraude eleitoral do dia 28 de julho, 150 menores de idade (com menos de 18 anos) foram detidos pelas forças de segurança, sendo 122 meninos e 28 meninas.

"Uma proporção ainda não estabelecida desses menores foi acusada ​​de crimes graves, como incitação ao ódio e ao terrorismo, pela suposta participação em protestos violentos. A detenção em massa de meninos e meninas é um fenômeno preocupante que não havia sido previamente identificado pela Missão", diz o relatório.

O grupo de especialistas investigou 11 casos relacionados com detenções de meninos e meninas.

Entre eles, foram documentados cinco casos de violência sexual enquanto as meninas estavam privadas de liberdade.

Em todos os casos, as detenções foram realizadas sem ordem judicial e sem flagrante. "Quando foram detidos, os meninos e meninas não estavam participando de protestos, sejam pacíficos ou violentos. Em um dos casos, a prisão ocorreu no âmbito de uma operação indiscriminada em que adultos também foram detidos quando circulavam em ruas próximas ao local onde ocorria uma manifestação", diz o texto.

Os jovens não foram informados sobre as razões da detenção.

Em geral, eles só conseguiram falar com familiares depois de sete ou dez dias. Em um dos casos, a vítima só conseguiu contato com a família depois de 18 dias.

"Os meninos e meninas detidos foram transferidos principalmente para centros de reintegração para adolescentes infratores, embora alguns tenham sido mantidos em centros de detenção de adultos e em instalações dos órgãos de segurança e inteligência do Estado. Nos centros de detenção, não havia sempre separação por idade, sexo ou critério de periculosidade, o que expunha os menores de idade a uma situação de especial vulnerabilidade", afirma o relatório da Missão da ONU.

Em vários casos, os menores foram chamados para audiências nos centros de detenção, sem a presença dos pais ou de tutores.

Essas reuniões ocorreram entre três e seis dias depois das prisões.

"As audiências foram sumárias e online, com defensor público designado pelo governo, o qual não teve contato prévio com as crianças ou adolescentes, nem com os advogados escolhidos pelos menores e por seus representantes."