ONU acusa Cuba de “repressão religiosa”

A ONU acusou a ditadura de Cuba de repressão religiosa. Em uma carta enviada às autoridades da ilha comunista em novembro do ano passado — que foi tornada pública nesta segunda, 15 —, Nazila Ghanea, comissária especial para a liberdade de crença e religião da ONU e outros especialistas detalham como ocorre a repressão e pedem uma ação das autoridades. O pedido, contudo, foi ignorado.

A acusação da ONU foi uma resposta a um relatório publicado pela ONG Prisoners Defenders. 

A carta fala em “padrões de assédio, prisões arbitrárias e maus-tratos contra líderes religiosos e membros de associações e grupos religiosos“.

Segundo a carta, todos os cubanos que quiserem criar uma organização religiosa precisam pedir autorização para o Escritório de Atenção aos Assuntos Religiosos (OAAR, na sigla em espanhol).

Como não existe uma lei que regule o funcionamento dessa instituições, seus membros atuam de maneira “subjetiva e arbitrária“. Eles criaram organizações religiosas que ficam sob a alçada do Partido Comunista.

Qualquer um que queira criar uma nova organização precisa se submeter àquelas já criadas, que são dependentes do governo.

Quem quiser montar um grupo independente precisa enfrentar a repressão comunista. “Membros e dirigentes de organizações religiosas independentes e não reconhecidas pelo Estado são sujeitos a atos de assédio, detenções ilegais, ameaças de sanções judiciais e outras medidas“, diz a acusação da ONU.

Um exemplo dado pela ONU de organização independente que tem enfrenado a ira dos comunistas é a Associação de Iorubás Livres, fundada em 2012.

“Numerosos líderes da Associação dos Iorubás Livres foram detidos ao longo dos últimos anos, alguns deles repetidamente. A atual presidente da Associação, Donaida Pérez Paseiro, teria sido presa até 56 vezes em dez anos (2011-2021). O anterior presidente teria sido detido e interrogado pelo menos cinco vezes e estava proibido de sair de Cuba. O atual vice-presidente, Loreto Hernández García, também teria sido preso até 21 vezes (2011-2021)“, diz o documento.

A repressão religiosa aumentou após os protestos de 11 de julho de 2021, quando os cubanos se manifestaram espontaneamente contra a ditadura.

“No contexto dos protestos pacíficos de 11 de julho de 2021, o Sr. (Loreto) Hernández García participou acompanhando paroquianos de sua congregação como líder religioso. Com isso, foi preso em 15 de julho de 2021, após comparecer a uma intimação policial. Nesta ocasião, o senhor Hernández García foi acusado de desordem pública e desacato e foi imediatamente colocado em prisão provisória sem proteção judicial. Por fim, foi condenado pelos referidos crimes a sete anos de prisão pela Sentença 26/2022, proferida pelo Tribunal Popular Municipal de Santa Clara em 2 de fevereiro de 2022“, escreve a ONU.

Na prisão, Hernández foi vítima de golpes graves. No dia 8 de novembro de 2021, ele foi jogado de uma escada. Também foi mantido sem água e sem alimentos em uma célula isolada, sem atenção médica e sem direito a visitas.

A perseguição também ocorre com membros de outras religiões, que não aceitaram ficar debaixo do guarda-chuva do Partido Comunista. Entre elas está a Associação Cubana para a Divulgação do Islã e o Conselho de Igrejas e Pastores pela Paz.

O Partido Comunista de Cuba sempre tentou vender ao mundo a ideia de tolerância. Seus ditadores Fidel e Raúl Castro têm sido muito bem recebidos pelo papa Francisco. Em 2015, o pontífice chegou até a visitar Fidel na ilha (foto). A acusação da Prisoners Defenders, contudo, mostra outro cenário, em que apenas organizações religiosas que aceitem o credo comunista e não ofereceram riscos ao regime são autorizadas a existir.