ONG reincidente

A Justiça Federal no Rio de Janeiro ordenou em decisão liminar a indisponibilidade de bens do gestor de uma ONG que já foi condenado pelo mesmo motivo, segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro: desvio de verbas federais. E no caso anterior, com envolvimento da irmã de um assessor do ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi (foto), durante a gestão do presidente do PT do Rio, Washington Quaquá, na prefeitura de Maricá.

O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, determinou o bloqueio de recursos financeiros do Centro de Atendimento Popular da Leopoldina, o CAPL, e de seu gestor Djalmir de Souza, até o limite do valor de 522,2 mil reais.

O valor corresponde ao que a ONG teria de devolver ao governo federal pelos danos causados devido a uma fraude em um convênio que desviou verbas que deveria ser usada no projeto "Dançando Afro".

O convênio foi celebrado em 2011 com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e foram repassados 174 mil reais para a ONG.

Mas os comprovantes das despesas enviadas com atraso pela CAPL para prestação de contas não convenceram. E também chamaram a atenção do Ministério Público Federal não haver menção ao "Dançando Afro" no site da ONG e nem no local indicado como sede da sociedade.

Além do mais, a ONG era especializada em atendimentos médicos e laboratoriais, e não em projetos voltados para as minorias, segundo o procurador Rodrigo da Costa Lines.

Djalmir já foi condenado por infringir a Lei das Licitações em outro convênio de 2010, com o Programa Nacional de Inclusão do Ministério do Trabalho, informou o Ministério Público Federal.

Neste caso, o convênio era do ministério, dirigido na época por Lupi, com a prefeitura de Maricá. Mas a secretária municipal de Trabalho de Maricá, Márcia Cristina Garcia Pereira, transferiu o dinheiro para a CAPL.

Filiada ao PDT e secretária da prefeitura administrada pelo petista Quaquá, Márcia também é irmã do ex-assessor e ex-motorista de Lupi, Felipe Augusto Garcia Pereira, que teve passagem pela Delegacia Regional do Trabalho no Rio, na época em que o partido dominava a pasta.