OAB: ‘Liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia’
16.04.19 15:43
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira, 16, nota condenando a censura a Crusoé e ao Antagonista pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou a supressão da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, relacionada ao presidente do STF, Dias Toffoli (foto).
O comunicado da diretoria do conselho federal e do colégio de presidentes da entidade lembrou que na Ação de Descumprimento de Direito Fundamental 130, “o Supremo consignou que a liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia e por essa razão não pode sofrer embaraços nem nenhum tipo de regulação”.
A ação, de 2009, determinou a derrubada da Lei da Imprensa, que o Supremo considerou incompatível com a Constituição. Leia abaixo a íntegra do comunicado da OAB:
“A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB vêm através da presente nota oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1998, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.
Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.
Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional.
Pensar diverso é violar o princípio tão importante que foi construído depois de tempos de ditadura e se materializou no artigo 220 da Constituição Federal, mesmo havendo sempre a preocupação para que toda a sociedade contenha a onda de ‘fake news’ que tem se proliferado em larga escala.
Neste sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil, legítima defensora das liberdades e da defesa da Constituição e da lei, manifesta a preocupação com a decisão proferida pelo STF, através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, entre outras medidas.
Em qualquer democracia, a liberdade vem atrelada à responsabilidade, não crível afastar de responsabilização aqueles que por qualquer razão ou interesse possam solapar o correto uso da liberdade garantida para fins proibidos na legislação brasileira, mas somente após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório, dentro de um devido processo legal.
Na ADPF 130, o Supremo consignou que a liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia e por essa razão não pode sofrer embaraços nem nenhum tipo de regulação, sendo causa indispensável para a eficácia dos direitos emanados da vida em sociedade (ministro Carlos Ayres).
A liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa, razão pela qual a diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB esperam o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão.”
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OAB é outra coisa muito estranha. Acho que só existe por força de lei, pois não acredito que ela representa pessoas de bem.
Acho que ele quer mesmo é aparecer. Ninguém se põe a tamanho ridículo pagando pra ver, fazendo marketing negativo do próprio produto. Isso é de uma ingenuidade abismal. Qual o tamanho do vexame? Tá no éter.
otaryo, 2 pau na prowa OAB. sabe nada pau mandado lula. só phaltou DEKLARAR SOU PREZYDENTY STF sy tô serto ou errado eu dessydo
kkkkkkkkkkkk
Excecionalmente a OAB se manifesta contra o Tofolli com quem o Presidente nacional da OAB tem fortes ligações. Estranho. ....
OAB phaze medya
É no que dá, colocar num cargo dessa importância pessoas ligadas ao crime organizado, sem "notório saber jurídico" , com atitudes de gangster, e outros que tais.....
OAB..? Sei. Antes tarde do que nunca.
Só uma pergunta: Alexandre de Moraes não é professor de Direito Constitucional?
Absurdo e inacreditável esse moleque (Alexandre de Morais) se achar o defensor da pátria. Mais parece um menininho mimado contrariado com a verdade nua e crua sobre o "amigo do amigo de meu pai".
...uma "carteirada" na cidadania!..
ate que enfim ilustre a OAB resolve manifestar-se ! já estava ficando tarde.
Depois de pressionada a OAB faz um comentário pífio sobre o assunto. Uma lástima.
A OAB, não representa nada e ninguém, sempre o oposto do que o povo pensa, e sempre tardio, e só se manifesta quando atingido, um órgão de nada, sangue suga de proventos de concursos, e que nunca e nada colaborou !
Demorou mas apoiou a imprensa. A OAB deve se agilizar.
Demorou, hein, OAB?
A OAB aparelhada veste-se porcamente de uma Madalena piorada, arrependida e tardia.
Demorou demais, OAB!
Com que cara esse homem e o amigo careca vão se apresentar no plenário do STF? Se tivessem o mínimo de vergonha na cara pendurariam as togas e pediriam pra sair.
Não vi manifestação do Felipe Santa Cruz sobre os censores togados.
Manifestar-se depois de tudo resolvido é tipicamente a posição do covarde. A oab não representa mais nada. Onde estão os advogados que não reagem. É hora de eleger gente melhor ou fechar esse picadeiro.
Assinei a revista Crusoe hoje e vou dar de presente assinaturas a vários amigos meus .. é minha resposta aos bandidos togados ..
Apoiado!!!!
STF vergonha!
Até que enfim a OAB se manifestou. Antes tarde do que nunca. Agora Toffoli e o seu guarda de esquina só tem um caminho, o da RUA.
Essa é a OAB que fez história!Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!
Tenho certeza de que “isto é coisa” do DIOGO MAINARD!!!... CERTEZA, absoluta!!! Ele deve ter convencido algum santo a “baixar” no Toffoli e aconselhá-lo a fazer tal palhaçada. Foi, creio eu, aliás tenho certeza, o mais brilhante “Golpe Publicitário” jamais visto na-história-deste-país (como diria um certo presidiário, o mesmo que “presenteou” o Toffoli com o cargo de Ministro do STF, já que ele não deu conta de passar em concurso de Juiz duas vezes). Agora fica escancarada a questão da MESADA...
quem devia se posicionar primeiro, vem por último,.. isso sim é ser adddvvuggggazdoooo, sempre no muro, como raposa na carniça dos LEOES
ALELUIA, A OAB SE EXPLICOU!!! SÃO UNS CANALHAS
milagre a OAB, estar ao lado do que é certo para o Brasil
Parabéns as redes sociais. Foram implacáveis. Rápida como sempre.
Neste circo, a OAB funciona como assistente de picadeiro dos palhaços do STF. Hoje, a OAB não passa de uma instituição ideologizada, subserviente, subalterna, fisiológica, inexpressiva e omissa diante de tamanha afronta à liberdade de imprensa e da livre manifestação de pensar,
Hoje, a OAB não consegue ser nem uma imagem desfocada, deformada do que já foi um dia.
Até que enfim a OAB se manifestou!
Até tu OAB? Uma vez que a batalha está vencida é fácil aparecer como da resistência, né cambada de sem vergonha!
muito bem enquadrado, vicente
Perfeito. Vicente!
Apareceu a Margarida.
Finalmente, OAB. Demorou!
Muito bem explanado, mas ainda corporativista, deixou de solicitar ao plenário do stf, uma punição exemplar aos responsáveis, visto que ñ foi uma mera tentativa, mas sim, autoritarismo impregnado de vingança, de massacrar um bem intocável da democracia que é a imprensa livre.
Concordo plenamente!👏👏👏👏👏👏😍
OAB, demorou.... devem ter tido um brutal indecisão.
Com o atual presidente da OAB a declaração tem tudo para ser uma pantomima.O cidadão é comunista.Não existe comunista democrata com liberdade de imprensa.
E o STF? Vai acontecer o que com esta ministros? Nada? Vai ficar por isso mesmo? VERGONHA DA NAÇÃO!
Organização dos Advogados de Bosta.
Demoraram demais! Ficaram em cima do muro até a coisa se resolver.
Depois dessa inesperada manifestação da OAB creio que o "SD" e "CB" irão se pronunciar também...Rsrsrsrs!!!!
Ufaaaa.... agora resolveram todos falar, eita que a justiça tarda (e como tarda), mas vê se não falha, né!!!!!!!!!!!!!!! Agora publica a reportagem novamente Crusoé, e disponibiliza para todo o público nacional e internacional, na O Antagonista, já que a reportagem tomou proporções de interesse comum, principalmente de nós brasileiros.
Posicionou-se sim; só que 20 minutos depois do apito de final do jogo, quando nem gandula estava no campo. Quis fazer bonito para marcar presença, mas depois que JB se manifestou, que Dodge ligou o motor e que um general sofreu mandado em casa (abuso?) Isso é que é observar a biruta do campo de aviação para avaliar a direção do vento.
Depois do arquivamento ficou fácil comentar!
É alguem novo na oab q assinou essa nota, ou é alguem sem importancia q vai dar pra negar a autoria? Ou uma terceira hopotese: o toffoli e esse moraes vao cair e ja estao bebendo os mortos? Séria essa nota nao é, apenas aceito q alguma coisa tinham de fazer e nao poderia ser “contra” mas com tantos senões etc, vale tanto qto uma nota de R$ 3. Ontem, em ma companhia, num desagravo ao stf, e hj soltando notinhas kkk
Depois de todos se pronunciarem em defesa da liberdade de expressão, aí vem a OAB... atrás do Bolsonaro. Só prá livrar a cara! Hipócritas!
Depois da galinha morta querem aparecer. Tinham q ser os primeiros a soltar está nota
Depois do jogo encerrado. Eis a OAB....
Uau!!! A OAB se posicionando assim??? kkkk Novos ventos vindo...
Depois da onça morta, qualquer cachorro mija encima.