O risco de Evo Morales tentar um autogolpe na Bolívia

Ao anunciar publicamente sua renúncia neste domingo, 10, o presidente da Bolívia, Evo Morales (foto), jogou seu país em um limbo jurídico.

Para começar, Morales não oficializou sua renúncia, apenas a comunicou pela televisão. Para que sua saída seja concretizada, será necessário que ele faça isso de maneira irrevogável, e que o Congresso acate o pedido.

Segundo a Constituição da Bolívia, quando há a impossibilidade de o chefe de estado exercer suas funções, a tarefa passa para o vice-presidente. Quando o vice também não pode, o bastão passa para o presidente do Senado. Na impossibilidade desse, para o presidente da Câmara dos Deputados.

Mas os ocupantes de todos esses cargos também renunciaram publicamente. E nenhum deles oficializou suas decisões.

A solução para o imbróglio então pode estar no regulamento do Congresso. Pelas normas da Casa, a incumbência de governar o país passaria para a vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez. A senadora, que é de oposição, já anunciou que pretende assumir o cargo de presidente interino nas próximas horas.

A dificuldade será em lidar com o Congresso, em que o Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales, detém a maioria qualificada de dois terços das cadeiras. São esses os legisladores que devem aceitar as renúncias, empossar Jeanine e aprovar os trâmites para uma nova eleição.

“Evo Morales jogou a Bolívia no caos. Ele fabricou a história de um falso golpe, provavelmente porque tem a esperança de voltar. Morales recusou a oferta de asilo de outros países e foi se encontrar com os grupos de cocaleiros, sua base de apoio. Parece que ele está apostando em uma estratégia de confrontação e violência”, diz o advogado Fernando Tibúrcio, especialista em direito internacional.

A suspeita é a de que Evo Morales possa ter criado, de forma intencional, um impasse que só poderia ser resolvido com seu retorno ao poder. O boliviano pode estar pensando em repetir o que fez o venezuelano Hugo Chávez, em 2002. Durante um levante popular, Chávez se refugiu em um quartel. Dois dias depois, sem que o país conseguisse encontrar um rumo, ele retornou para reassumir a presidência. Desde então, passou a usar a desculpa de que sofreu um golpe de estado para acumular poder.

Para impedir um autogolpe na Bolívia, serão fundamentais a atuação da polícia, das Forças Armadas e a continuação das manifestações populares. "Efetivamente, o Movimento ao Socialismo pode ter um plano de retorno de Morales em mente. No entanto, os líderes das manifestações civis já advertiram que não irão terminar com os protestos até que um presidente interino assuma e agende a realização de novas eleições", diz o advogado boliviano Jorge Asbun, doutor em direito constitucional.

A ver o que acontecerá nas próximas horas.